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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 18.769,10

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

REJANE PACHECO SANTOSCPF

RENATO BALENCPF

RENATO CEZAR REGLACPF

RENATO DA ROCHA HECKCPF

RICARDO JOSE MEDEIROS FOSSATICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Reu:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 42 (15/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2010

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 18.769,10

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

REJANE PACHECO SANTOSCPF

RENATO DA ROCHA HECKCPF

RITA MARIA BINOTTO LEALCPF

RENATO BALENCPF

+ 6 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA03 (16/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO RICARDO FOSSATTI ORIUHELACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

PRISCILLA SILVA DO NASCIMENTO· OAB SC 42980· CPF 061.***.***-05

Autor:

LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS· OAB SC 62827· CPF 105.***.***-76

Autor:

GIOVANA SANTOS SIMONI· OAB DF 48189· CPF 735.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 31.785,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HUGO RICARDO FOSSATTI ORIUHELACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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