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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2018

Distribuição

08/04/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIZ CARLOS AMORIMCPF

Reu

MARIALVA PELEGRINI BARBOSACPF

MARIA REGINA PELEGRINI CICOTTICPF

MAURICIO PELEGRINICPF

OSVALDO PELEGRINI JUNIORCPF

RODRIGO APARECIDO RIBEIRO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDVALDO ROBERTO BALDO DE AQUINO· OAB SP 354511· CPF 108.***.***-36

Reu:

JORGE VEIGA JUNIOR· OAB SP 148216· CPF 002.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2008

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 148.177,75

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RZK PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOCELIO CORREA PINTOCPF

H. F. INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA.CNPJ

RICARDO GATTI ALBUQUERQUECPF

CARLOS AUGUSTO FONTANELLACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS SEJANES FABRES· CPF 626.***.***-68

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH· CPF 888.***.***-15

Autor:

CLAUDIA BALESTRIN CORREA· CPF 622.***.***-72

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINA RODRIGUES GAVIAO COSTA· CPF 977.***.***-20

Reu:

FERNANDO BORTOLON RIGO· CPF 436.***.***-53

Reu:

GRAZIELA MARIA RIGO FERRARI· OAB RS 024326· CPF 445.***.***-20

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas (30/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 115.686,69

Autor

RICARDO GATTI ALBUQUERQUECPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR· OAB RS 040469· CPF 516.***.***-68

Reu:

MANOEL CARVALHO VIANA· OAB RS 035794· CPF 444.***.***-91

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Outros

IVONE DA FONSECA GARCIA· OAB RS 036827· CPF 909.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 115.686,69

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

RICARDO GATTI ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

MANOEL CARVALHO VIANA· OAB RS 035794· CPF 444.***.***-91

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Reu:

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR· OAB RS 040469· CPF 516.***.***-68

Reu:

IVONE DA FONSECA GARCIA· OAB RS 036827· CPF 909.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (03/09/2024)

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