Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 7.000,00

Autor

RICARDO GODINHO FONTESCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB RJ 239388· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de petição (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Gratificação de Encargos Especiais - GEEGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RICARDO GODINHO FONTESCPF

Reu

PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA MONTEIRO GAMELEIRO· OAB RJ 89333· CPF 011.***.***-80

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Remessa (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Encargos Especiais - GEEGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ

Reu

RICARDO GODINHO FONTES

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO GERALDO MOREIRA DE JESUSCPF

FLAVIO BRAGA DE ARAUJOCPF

GERALDO FERREIRA DOS SANTOS

JANIO APARECIDO ANTUNES MACHADOCPF

JOSE GERALDO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DEBORA LUCIA NASCIMENTO· OAB MG 166142

Autor:

KAREM CRISTINA DE ARAUJO· OAB MG 197387

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639

Reu:

FELIPE BATISTA CAMBUI

Reu:

LEONARDO MAIA BORBOREMA· OAB MG 138485

Último movimento: Decorrido o prazo (01/12/2022)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 116.705,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MAIA BORBOREMA· OAB MG 138485· CPF 027.***.***-05

Autor:

FELIPE BATISTA CAMBUI· OAB MG 158048· CPF 105.***.***-07

Reu:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR· OAB MG 108176· CPF 012.***.***-18

Reu:

DR. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Chamamento ao ProcessoIntervenção de TerceirosPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 116.705,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 116.705,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FELIPE BATISTA CAMBUI· OAB MG 158048· CPF 105.***.***-07

Autor:

LEONARDO MAIA BORBOREMA· OAB MG 138485· CPF 027.***.***-05

Autor:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR· OAB MG 108176· CPF 012.***.***-18

Reu:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR· OAB MG 108176· CPF 012.***.***-18

Reu:

FELIPE BATISTA CAMBUI· OAB MG 158048· CPF 105.***.***-07

Reu:

LEONARDO MAIA BORBOREMA· OAB MG 138485· CPF 027.***.***-05

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal