RICARDO GUIMARAES — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSSELMA PINHEIRO DE OLIVEIRA

ILSON IZIDIO DA SILVA

ROBERTO DOS SANTOS SILVA

JORGE LUIZ DIAS

JOSE ANTONIO DA CRUZ

+ 16 outros

Reu

JOSE CIRILO DE ASSIS

AUTOBET AUTO BETIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SANTOS SOARES· OAB MG 43983· CPF 456.***.***-00

Autor:

CRISTINA MASCARENHAS DINIZ DE MAGALHAES SANTOS· OAB MG 68450· CPF 030.***.***-47

Autor:

CLAUDIO ATALA INACIO· OAB MG 30535· CPF 118.***.***-04

Autor:

IPOJUCAN CORREIA AYALA· OAB MG 56906· CPF 155.***.***-87

Autor:

VINICIUS BATISTA FERREIRA MACHADO· OAB MG 70929· CPF 600.***.***-91

+ outros advogados do autor

Outros

REGINALDO LASMAR DE MORAES· OAB MG 54942

ILDEU DA CUNHA PEREIRA SOBRINHO· OAB MG 48521· CPF 392.***.***-49

LEILA TAINE DE LIMA E SILVA SANTOS· OAB MG 39103· CPF 274.***.***-49

MARIA CONCEICAO ALKMIN DIAS· OAB MG 37022

PAULO APARECIDO AMARAL· OAB MG 51967· CPF 279.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 11.976,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO GUIMARAES NERISCPF

JUVENAL NERIS BOMBARDECPF

LUCIMAR CRUZ PAVANI

MARCOS GUIMARAES BOMBARDECPF

RENATA GUIMARAES BOMBARDECPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA BATISTA CHAVES· OAB RO 4539· CPF 576.***.***-72

Autor:

TIAGO GOMES CANDIDO· OAB RO 7858· CPF 993.***.***-04

Autor:

JAIRO REGES DE ALMEIDA· OAB RO 7882· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Definitivo (03/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2009

Distribuição

31/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RICARDO GUIMARAES

ROBERTO MARINHO FALCAO

CESAR JOSE DE CAMPOS

LUIZ COELHO DE AZEVEDO

MARCELO SOARES DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAGNO GOSKES BRIGGS DE ALBUQUERQUE· CPF 012.***.***-43

Autor:

ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA· CPF 867.***.***-00

Reu:

EDUARDO DAMIAN DUARTE· OAB RJ 106783· CPF 076.***.***-62

Reu:

RITA VITORIA RODRIGUES GUIMARAES· CPF 404.***.***-00

Reu:

LEANDRO VIEIRA MARINHO FALCAO· CPF 111.***.***-06

Reu:

VANESSA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA· OAB RJ 215497· CPF 255.***.***-44

Reu:

LAURA MARQUES DOS SANTOS FERNANDES ALVES· OAB RJ 175669· CPF 112.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2 (30/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO GUIMARAES

ROBERTO MARINHO FALCAO

MARCELO SOARES DE OLIVEIRA

CESAR JOSE DE CAMPOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DAMIAN DUARTE· OAB RJ 106783· CPF 076.***.***-62

Autor:

RITA VITORIA RODRIGUES GUIMARAES· CPF 404.***.***-00

Autor:

RICARDO DA COSTA GUIMARAES· OAB RJ 070403· CPF 641.***.***-04

Autor:

LEANDRO VIEIRA MARINHO FALCAO· CPF 111.***.***-06

Autor:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA· CPF 867.***.***-00

Reu:

MARCOS MORAES FAGUNDES· CPF 008.***.***-02

Reu:

ALOISIO FIRMO GUIMARAES DA SILVA· CPF 795.***.***-87

Reu:

NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA· CPF 942.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RICARDO GUIMARAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO GUIMARAES

Advogados

Autor:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 1.054.652,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2861192/RS (2025/0045736-9) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: NOVELIS DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: RICARDO GUIMARAES MOREIRA - MG082238 STEPHANIE LINHARES SALES DE CARVALHO - MG132501 BRUNA LUIZA SIMOES PEIXOTO - MG210402 AGRAVANTE: RIGABRAS TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SOUZA DE SOUZA - RS074669 AGRAVADO: TRANSPORTES CISNE LTDA - FALIDO ADVOGADOS: ERASMO JOSÉ GÖTTEMS - RS073183 PAULO CÉSAR GIRARDI - RS065546 Processo distribuído pel... (11/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 1.054.652,80

Autor

NOVELIS DO BRASIL LTDA.CNPJ

RIGABRAS - TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

TRANSPORTES CISNE LTDA - FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· CPF 035.***.***-70

Autor:

STEPHANIE LINHARES SALES DE CARVALHO· CPF 014.***.***-50

Autor:

BRUNA LUIZA SIMOES PEIXOTO· CPF 072.***.***-48

Autor:

CARLOS ROBERTO SOUZA DE SOUZA· CPF 937.***.***-49

Reu:

ERASMO JOSÉ GÖTTEMS· OAB RS 073183· CPF 984.***.***-34

Reu:

PAULO CÉSAR GIRARDI· OAB RS 065546· CPF 967.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330765/2026 (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 1.054.652,80

Autor

TRANSPORTES CISNE LTDA - FALIDOCNPJ

Reu

RIGABRAS - TRANSPORTES LTDA.CNPJ

NOVELIS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010304652021821003720250213130909 (13/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 52.996,77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 52.996,77

Autor

VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

O. N. M. MIRANDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

Reu:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (17/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

O. N. M. MIRANDA LTDACPF

Reu

VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Reu:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6044355-92.2024.8.03.0001. AUTOR: O. N. M. MIRANDA LTDA REU: VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DECISÃO Promova-se a evolução de classe para cumprimento de sentença. Após, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

O. N. M. MIRANDA LTDACPF

Reu

VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Reu:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6044355-92.2024.8.03.0001. AUTOR: O. N. M. MIRANDA LTDA REU: VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DECISÃO Promova-se a evolução de classe para cumprimento de sentença. Após, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO... (20/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IN VITRO DIAGNOSTICA LTDA

RICARDO GUIMARAES MOREIRA

Reu

FORMAL BAHIA LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

Reu:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Documento (Certidão) (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE MANGANES S.ACNPJ

Reu

DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDACNPJ

COMPANHIA METALURGICA PRADACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 28659· CPF 010.***.***-46

Autor:

RICARDO SIMOES TOSTA· OAB BA 52031· CPF 044.***.***-12

Reu:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238

Reu:

JUCELIA CORREA· OAB SC 20711

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SP 226799· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE MANGANES S.ACNPJ

Reu

DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDACNPJ

COMPANHIA METALURGICA PRADACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 28659· CPF 010.***.***-46

Autor:

RICARDO SIMOES TOSTA· OAB BA 52031· CPF 044.***.***-12

Reu:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238

Reu:

JUCELIA CORREA

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SP 226799· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Legitimidade para a CausaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO SIMOES TOSTACPF

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA

VALE MANGANES S.A

Reu

COMPANHIA METALURGICA PRADA

DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA

JUCELIA CORREA

RAFAEL BARRETO BORNHAUSENCPF

RICARDO GUIMARAES MOREIRA

Advogados

Autor:

JUCELIA CORREA· OAB SC 20711

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SP 226799· CPF 887.***.***-04

Autor:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

Autor:

RICARDO SIMOES TOSTA· OAB BA 52031· CPF 044.***.***-12

Autor:

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 28659· CPF 010.***.***-46

Reu:

JUCELIA CORREA· OAB SC 20711

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SP 226799· CPF 887.***.***-04

Reu:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

Reu:

RICARDO SIMOES TOSTA· OAB BA 52031· CPF 044.***.***-12

Reu:

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 28659· CPF 010.***.***-46

Último movimento: Documento (Ofício) (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO GUIMARAES MOREIRA

VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

LINDIANE GOMES RIBEIRO 86227713503CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

Autor:

RAFAEL PARMIGIANI· OAB MT 19762· CPF 038.***.***-37

Reu:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

Reu:

RAFAEL PARMIGIANI· OAB MT 19762· CPF 038.***.***-37

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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