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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO LEITE MARTINS

Advogados

Autor:

LUNA DE ALMEIDA PALMA· OAB SP 415477· CPF 398.***.***-71

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 168.964,74

Último movimento: Conclusos para decisão (21/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 168.964,74

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

RICARDO LEITE MARTINS BAZARINCPF

RENATA LEITE MARTINS BAZARINCPF

MARLENE SILVA LEITECPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Reu:

LENINE APOLINARIO DE ALENCAR· OAB RO 2219· CPF 577.***.***-53

Reu:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Reu:

DAYNNE FRANCYELLE DE GODOI PEREIRA· OAB RO 5759· CPF 015.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em PecúniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

R$ 17.386,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 17.386,14

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MARLENE SILVA LEITECPF

RICARDO LEITE MARTINS BAZARINCPF

RENATA LEITE MARTINS BAZARINCPF

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (21/08/2020)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

R$ 16.457,44

Autor

MARLENE SILVA LEITECPF

RICARDO LEITE MARTINS BAZARINCPF

RENATA LEITE MARTINS BAZARINCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 16.457,44

Autor

ESTADO DE RONDONIA

MARLENE SILVA LEITECPF

RICARDO LEITE MARTINS BAZARINCPF

RENATA LEITE MARTINS BAZARINCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

MARLENE SILVA LEITECPF

RICARDO LEITE MARTINS BAZARINCPF

RENATA LEITE MARTINS BAZARINCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Reu:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/08/2019)

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