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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO LIMA DIASCPF

Reu

ANDRE FELIPE ROSADO FRANCA

ELAINE ROSA DE REZENDE FRANCA

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES FERREIRA· OAB RJ 151153· CPF 084.***.***-08

Reu:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

Reu:

VANESSA ALVES DA CUNHA· OAB RJ 172673· CPF 059.***.***-16

Outros

FATIMA RAFAELA PERRONE FERREIRA· OAB RJ 162006· CPF 112.***.***-06

Último movimento: Conclusão (15/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 18.150,47

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

RICARDO LIMA DIASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 16.913,35

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

RICARDO LIMA DIASCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 (12/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 16.913,35

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

RICARDO LIMA DIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2024

Valor

R$ 17.665,98

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

RICARDO LIMA DIASCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (24/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 17.665,98

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

RICARDO LIMA DIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 38.723,08

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

RICARDO LIMA DIASCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (10/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 38.723,08

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

RICARDO LIMA DIASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 51.159,88

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

RICARDO LIMA DIASCPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (27/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 51.159,88

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

RICARDO LIMA DIASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 4.513,93

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

RICARDO LIMA DIASCPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 4.513,93

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

RICARDO LIMA DIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 9.070,70

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

RICARDO LIMA DIASCPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73 (26/08/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 9.070,70

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

RICARDO LIMA DIASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 9.130,82

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

RICARDO LIMA DIASCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição (09/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 9.130,82

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

RICARDO LIMA DIASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CRISTYANO RIBEIRO BARBOSACPF

Reu

SOCIEDADE IMOBILIARIA SUMARE LTDA SCCNPJ

Advogados

Autor:

GHABRYELLA SCAGLIA DA SILVA· OAB MS 25212· CPF 011.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Juntada de Petição de Réplica (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTYANO RIBEIRO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

GHABRYELLA SCAGLIA DA SILVA· OAB MS 25212· CPF 011.***.***-84

Último movimento: Publicação (18/12/2025)

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