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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 28.883,90

Autor

CLARICE MARIA GUIMARAES DE JESUSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 49133· CPF 010.***.***-70

Autor:

RICARDO LUIS CRUZ MENEZES· OAB SE 12791· CPF 923.***.***-15

Autor:

THAIS FIGUEREDO SANTOS· OAB BA 51807· CPF 051.***.***-86

Autor:

PAULO RODRIGUES VELAME NETO· OAB BA 51805· CPF 031.***.***-58

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO LUIS CRUZ MENEZESCPF

Reu

CHEVROLET GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Outros

RICARDO LUIS CRUZ MENEZES· OAB SE 12791· CPF 923.***.***-15

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

RICARDO LUIS CRUZ MENEZESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2007

Distribuição

06/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BOSCO COSTA FREIRECPF

Reu

MANOEL FREIRE MARQUESCPF

EDSON LUIZ FREIRE MARQUESCPF

LUIZ THIAGO L. C. FREIRE

DAVI LUCAS L. C FREIRE

KELLY LUIZA FREIRE MARQUES

+ 8 outros

Advogados

Autor:

PEDRO BRUNO GOIS SANTOS· OAB SE 7166· CPF 044.***.***-95

Autor:

LUCAS RAFAEL ROCHA NASCIMENTO· OAB SE 11943· CPF 033.***.***-74

Autor:

RICARDO LUIS CRUZ MENEZES· OAB SE 12791· CPF 923.***.***-15

Reu:

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Outros

LINDEVAL PRADO SANTANA· OAB SE 7091· CPF 311.***.***-53

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Conclusão (06/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/09/2007

Distribuição

06/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BOSCO COSTA FREIRE

Reu

MANOEL CRUZ FREIRE E MARIA LUIZA DA COSTA FREIRE

Advogados

Autor:

RICARDO LUIS CRUZ MENEZES· OAB SE 12791· CPF 923.***.***-15

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Autor:

LUCAS RAFAEL ROCHA NASCIMENTO· OAB SE 11943· CPF 033.***.***-74

Autor:

LINDEVAL PRADO SANTANA· OAB SE 7091· CPF 311.***.***-53

Autor:

PEDRO BRUNO GOIS SANTOS· OAB SE 7166· CPF 044.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LUIS CRUZ MENEZES· OAB SE 12791· CPF 923.***.***-15

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

LUCAS RAFAEL ROCHA NASCIMENTO· OAB SE 11943· CPF 033.***.***-74

Reu:

LINDEVAL PRADO SANTANA· OAB SE 7091· CPF 311.***.***-53

Reu:

PEDRO BRUNO GOIS SANTOS· OAB SE 7166· CPF 044.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

CINTIA PATRICIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LUIS CRUZ MENEZES· OAB SE 12791· CPF 923.***.***-15

Reu:

MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO· OAB SE 1542· CPF 170.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTIA PATRICIA DOS SANTOS MENEZES

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 2.024.100.715,48

Autor

ESTELITA CRUZ DOS SANTOSCPF

Reu

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LUIS CRUZ MENEZES· OAB SE 12791· CPF 923.***.***-15

Reu:

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO ROGÉRIO ROCHA COSTACPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SACNPJ

Outros

RICARDO LUIS CRUZ MENEZES· OAB SE 12791· CPF 923.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ROGÉRIO ROCHA COSTACPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LUIS CRUZ MENEZES· OAB SE 12791· CPF 923.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (11/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SACNPJ

Reu

PEDRO ROGÉRIO ROCHA COSTACPF

Advogados

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

RICARDO LUIS CRUZ MENEZES· OAB SE 12791· CPF 923.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 6.500,00

Autor

RAIANE ACIOLI MATOSCPF

Reu

MARCELO SANTANA LIMACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIS CRUZ MENEZES· OAB SE 12791· CPF 923.***.***-15

Reu:

GILMARCIO MONTEIRO SANTOS· OAB SE 7306· CPF 042.***.***-83

Último movimento: Juntada >> Documento (17/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RICARDO SANTANA DA SILVA

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

RICARDO LUIS CRUZ MENEZES· OAB SE 12791· CPF 923.***.***-15

Autor:

KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA· OAB SE 1071· CPF 922.***.***-53

Reu:

RICARDO LUIS CRUZ MENEZES· OAB SE 12791· CPF 923.***.***-15

Reu:

KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA· OAB SE 1071· CPF 922.***.***-53

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 8.014,13

Autor

MARIA JOSE ANDRADECPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Outros

RICARDO LUIS CRUZ MENEZES· OAB SE 12791· CPF 923.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSÉ ANDRADE

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

RICARDO LUIS CRUZ MENEZES· OAB SE 12791· CPF 923.***.***-15

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB SE 858· CPF 116.***.***-49

Reu:

RICARDO LUIS CRUZ MENEZES· OAB SE 12791· CPF 923.***.***-15

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB SE 858· CPF 116.***.***-49

Último movimento: Definitivo (12/11/2024)

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