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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 14.338,97

Autor

RICARDO LUIZ DA PAIXAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELISSON PAIVA ROCHA· CPF 070.***.***-28

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

LEONARDO DE LIMA BRAGA· OAB MG 53855· CPF 486.***.***-34

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (07/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO LUIZ DA PAIXAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (29/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 14.338,97

Autor

RICARDO LUIZ DA PAIXAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA SCARAMUZZA LINOCPF

MARIA ANGELICA FURQUIM SOLIS GARCIACPF

MARIA ROSA ROSSICPF

MONIA DE QUEIROZ MENDES ARAUJOCPF

RICARDO LUIZ BARBOSA DA PAIXAOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

RICARDO MARCHI· OAB SP 20596· CPF 074.***.***-53

MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI· OAB SP 329300· CPF 045.***.***-60

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA SCARAMUZZA LINOCPF

MARIA ANGELICA FURQUIM SOLIS GARCIACPF

MARIA ROSA ROSSICPF

MONIA DE QUEIROZ MENDES ARAUJOCPF

RICARDO LUIZ BARBOSA DA PAIXAOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Autor:

RICARDO MARCHI· OAB SP 20596· CPF 074.***.***-53

Reu:

MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI· OAB SP 329300· CPF 045.***.***-60

Reu:

JUNIA GIGLIO TAKAES· OAB SP 236843· CPF 224.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/12/2023)

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