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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE BELARMINO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CALCADO

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GOMES FERREIRA· OAB SP 460103· CPF 443.***.***-08

Autor:

LUIZ HENRIQUE PASOTTI· OAB SP 317986· CPF 318.***.***-35

Autor:

CLAIN MARCHELLI DE AZEVEDO· OAB SP 387532· CPF 381.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CALCADO

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu

JOSE BELARMINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CLAIN MARCHELLI DE AZEVEDO· OAB SP 387532· CPF 381.***.***-33

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

MEDICOM MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA

Reu

JOSE BELARMINO DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Autor:

CLAIN MARCHELLI DE AZEVEDO· OAB SP 387532· CPF 381.***.***-33

Autor:

ANTONIO GILBERTO ORTEGA HARTZ JUNIOR· OAB RS 58423· CPF 802.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE GOMES FERREIRA· OAB SP 460103· CPF 443.***.***-08

Autor:

LUIZ HENRIQUE PASOTTI· OAB SP 317986· CPF 318.***.***-35

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

CLAIN MARCHELLI DE AZEVEDO· OAB SP 387532· CPF 381.***.***-33

Reu:

ANTONIO GILBERTO ORTEGA HARTZ JUNIOR· OAB RS 58423· CPF 802.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registrado na ANVISAProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

MEDICOM MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA

Reu

JOSE BELARMINO DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Autor:

CLAIN MARCHELLI DE AZEVEDO· OAB SP 387532· CPF 381.***.***-33

Autor:

ANTONIO GILBERTO ORTEGA HARTZ JUNIOR· OAB RS 58423· CPF 802.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE GOMES FERREIRA· OAB SP 460103· CPF 443.***.***-08

Autor:

LUIZ HENRIQUE PASOTTI· OAB SP 317986· CPF 318.***.***-35

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

CLAIN MARCHELLI DE AZEVEDO· OAB SP 387532· CPF 381.***.***-33

Reu:

ANTONIO GILBERTO ORTEGA HARTZ JUNIOR· OAB RS 58423· CPF 802.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE CALÇADO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 1ª PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU APELADO(A): JOSE BELARMINO DA SILVA INTEIRO TEOR Relator: PAULO VICTOR VASCONCELOS DE ALMEIDA Relatório: 2ª TURMA DA 1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001518-11.2022.8.17.2910 EMBARGANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO EMBARGADO: JOSÉ BELARMINO DA SILVA JUÍZO DE ORIGEM: COMARCA DE CALÇADO RELATOR: DES. PAULO VICTOR VASCONCELOS DE ALMEIDA RELA... (02/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 5.741,08

Autor

AUDACIR ANTUNES VARGASCPF

Reu

PRESCREDCNPJ

Advogados

Autor:

CLARICE BAU PORTO· OAB RS 044870· CPF 429.***.***-15

Autor:

FRANCIELE BAU· OAB RS 076514· CPF 808.***.***-87

Autor:

SAIURY BAU· OAB RS 076427· CPF 808.***.***-68

Autor:

BIANCA BAU PORTO· OAB RS 116118· CPF 011.***.***-06

Autor:

BRUNO RAFAEL REINEHR COUTO· OAB RS 108931· CPF 003.***.***-01

Reu:

LUIZ HENRIQUE PASOTTI· OAB SP 317986· CPF 318.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 5.741,08

Autor

AUDACIR ANTUNES VARGASCPF

Reu

PRESCREDCNPJ

Advogados

Autor:

CLARICE BAU PORTO· OAB RS 044870· CPF 429.***.***-15

Autor:

FRANCIELE BAU· OAB RS 076514· CPF 808.***.***-87

Autor:

SAIURY BAU· OAB RS 076427· CPF 808.***.***-68

Autor:

BIANCA BAU PORTO· OAB RS 116118· CPF 011.***.***-06

Autor:

BRUNO RAFAEL REINEHR COUTO· OAB RS 108931· CPF 003.***.***-01

Reu:

LUIZ HENRIQUE PASOTTI· OAB SP 317986· CPF 318.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRCV (19/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

GILCEA DA GLORIA SILVACPF

Reu

PRESCREDCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILCEA DA GLORIA SILVA· OAB RS 104405· CPF 065.***.***-67

Reu:

LUIZ HENRIQUE PASOTTI· OAB SP 317986· CPF 318.***.***-35

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 087929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50026553920268217000/TJRS (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

GILCEA DA GLORIA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 087929· CPF 022.***.***-71

Reu:

GILCEA DA GLORIA SILVA· OAB RS 104405· CPF 065.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM4CIV2 (04/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE SEBASTIAO LIUCENA DE PONTESCPF

MARIA DE FATIMA VICENTE DE PONTESCPF

ADOLFO VICENTE DE PONTESCPF

IOLE VICENTE DE PONTESCPF

Reu

DANIELA ARIAS DA SILVACPF

VILMA APARECIDA PIMENTA ARIASCPF

Advogados

Autor:

SANDRA DE SOUZA RESENDE· OAB SP 157922· CPF 088.***.***-05

Reu:

LUIZ HENRIQUE PASOTTI· OAB SP 317986· CPF 318.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 9.837,69

Autor

OTONIEL TRABUCO SOARES JUNIORCPF

Reu

TERSO APARECIDO DE ALMEIDACPF

MILENE APARECIDA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE PASOTTI· OAB SP 317986· CPF 318.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 15.500,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOSCPF

Reu

DW INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA (NOME FANTASIA: DW REPRESENTACOES)CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO HIROMI SONODA· OAB SP 115094· CPF 104.***.***-64

Reu:

LUIZ HENRIQUE PASOTTI· OAB SP 317986· CPF 318.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (16/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 15.500,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOSCPF

Reu

DW INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA (NOME FANTASIA: DW REPRESENTACOES)CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO HIROMI SONODA· OAB SP 115094· CPF 104.***.***-64

Reu:

LUIZ HENRIQUE PASOTTI· OAB SP 317986· CPF 318.***.***-35

Último movimento: Expedição de certidão. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO HIROMI SONODA· OAB SP 115094· CPF 104.***.***-64

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 15.500,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOSCPF

Reu

DW INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA (NOME FANTASIA: DW REPRESENTACOES)CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ROSEMEIRE LONGO JENSENCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE PASOTTI· OAB SP 317986· CPF 318.***.***-35

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CARLOS RAFAEL FERREIRACPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE PASOTTI· OAB SP 317986· CPF 318.***.***-35

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RAFAEL FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE PASOTTI· OAB SP 317986· CPF 318.***.***-35

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2003

Distribuição

03/07/2003

Valor

R$ 35.856,19

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE LOVATOCPF

DEOLINDO MACEIRACPF

ADAUTO MOREIRACPF

RUBENS LOBATOCPF

ALZIRA GOMES DE JESUS LOBATOCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

LUIZ HENRIQUE PASOTTI· OAB SP 317986· CPF 318.***.***-35

Reu:

VANDERLEI ALVES DOS SANTOS· OAB SP 100567· CPF 453.***.***-53

Reu:

MARIANA DIAMANTINA ALVES DOS SANTOS GENNARI· OAB SP 275751· CPF 324.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/08/2024)

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