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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

DENARC - 3 DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO

13 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

CAIO PESSOA GUERRA POZOCPF

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS CARVALHO ALVES DE SOUZA· OAB PE 20401· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIO PESSOA GUERRA POZO APELADO(A): 13º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, DENARC - 3ª DELEGACIA DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO RELATOR: DES. EUDES DOS PRAZERES FRANÇA DESPA Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Desembargador Eudes dos Prazeres França Rua Dr. Moacir Baracho, nº 207, 7º Andar, Santo Antônio, Recife/PE, CEP: 50.010-050 Fone: (81) 3182-0902 – e-mail: [email protected] TERCEIRA CÂMAR... (31/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO PESSOA GUERRA POZOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO BARBOSA FERRAZ JUNIOR· OAB PE 21818· CPF 781.***.***-49

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO PESSOA GUERRA POZOCPF

Reu

13 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

DENARC - 3 DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CARVALHO ALVES DE SOUZA· OAB PE 20401· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA MARIACNPJ

Reu

RICARDO QUINTEIRO PFEILCPF

Outros

MARCUS VINÍCIUS LIMA DE FREITAS· OAB RJ 103896· CPF 070.***.***-02

PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS· OAB RJ 97093· CPF 284.***.***-34

GABRIEL BELARMINO GOMES DA SILVA· OAB RJ 148573· CPF 101.***.***-24

Último movimento: Juntada de petição (05/12/2025)

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