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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 21.140,00

Autor

IRIS MOREIRA DIASCPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA AMALIA DE SOUZA ALCANTARA· OAB BA 11358· CPF 318.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANTONIO CARLOS FARDIN· OAB BA 66555· CPF 061.***.***-69

Reu:

JULIANA MASSELLI CLARO· OAB SP 170960· CPF 218.***.***-95

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 26/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 21.140,00

Autor

LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

REPRESENTACAO RICARDO ELETRO

Reu

IRIS MOREIRA DIASCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2024 (26/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 149.947,68

Autor

PROMARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ· OAB SP 258568· CPF 227.***.***-80

Reu:

LEONARDO WARD CRUZ· OAB SP 278362· CPF 307.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 20/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 149.947,68

Autor

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

Reu

PROMARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

REPRESENTACAO RICARDO ELETRO

Advogados

Autor:

RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ

Autor:

LEONARDO WARD CRUZ

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (01/10/2021)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

IndenizaçãoSeguro DesempregoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/11/2010

Distribuição

03/11/2010

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDRE CREMASCHI SAMPAIO· OAB SP 107432· CPF 076.***.***-65

Autor:

BEATRIZ MONTENEGRO CASTELO· OAB SP 131071· CPF 151.***.***-18

Autor:

FRANCISCO ARY MONTENEGRO CASTELO· OAB SP 13567· CPF 033.***.***-49

Autor:

CEZAR AUGUSTO SALDIVAR DUECK· OAB SP 131018· CPF 114.***.***-92

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2026 (23/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

IndenizaçãoSeguro DesempregoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDRE CREMASCHI SAMPAIO· OAB SP 107432· CPF 076.***.***-65

Autor:

BEATRIZ MONTENEGRO CASTELO· OAB SP 131071· CPF 151.***.***-18

Autor:

CEZAR AUGUSTO SALDIVAR DUECK· OAB SP 131018· CPF 114.***.***-92

Autor:

FRANCISCO ARY MONTENEGRO CASTELO· OAB SP 13567· CPF 033.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

IndenizaçãoSeguro DesempregoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDRE CREMASCHI SAMPAIO· OAB SP 107432· CPF 076.***.***-65

Autor:

BEATRIZ MONTENEGRO CASTELO· OAB SP 131071· CPF 151.***.***-18

Autor:

CEZAR AUGUSTO SALDIVAR DUECK· OAB SP 131018· CPF 114.***.***-92

Autor:

FRANCISCO ARY MONTENEGRO CASTELO· OAB SP 13567· CPF 033.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Aviso PrévioRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FRANCISCO DO VALE

Reu

FRT COMERCIAL LTDA - ME

RICARDO SIMELIOVICH

RICARDO SIMELIOVICH REPRESENTACAO COMERCIALCNPJ

TATIANA SIMELIOVICHCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ MONTENEGRO CASTELO· OAB SP 131071· CPF 151.***.***-18

Autor:

FRANCISCO ARY MONTENEGRO CASTELO· OAB SP 13567· CPF 033.***.***-49

Autor:

CEZAR AUGUSTO SALDIVAR DUECK· OAB SP 131018· CPF 114.***.***-92

Autor:

ANDRE CREMASCHI SAMPAIO· OAB SP 107432· CPF 076.***.***-65

Reu:

BEATRIZ MONTENEGRO CASTELO· OAB SP 131071· CPF 151.***.***-18

Reu:

FRANCISCO ARY MONTENEGRO CASTELO· OAB SP 13567· CPF 033.***.***-49

Reu:

CEZAR AUGUSTO SALDIVAR DUECK· OAB SP 131018· CPF 114.***.***-92

Reu:

ANDRE CREMASCHI SAMPAIO· OAB SP 107432· CPF 076.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL FRANCISCO DO VALE (03/07/2026)

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