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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 9.974,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

CLEUDIA RIBEIRO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

HELLEN FALCAO DE CARVALHO· OAB DF 25386· CPF 708.***.***-49

Reu:

RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO· OAB PI 10915· CPF 027.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 22.426,50

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OLIMPIO ALVES DE MOURACPF

OLIMPIO ALVES DE MOURA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO· OAB PI 10915· CPF 027.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (14/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

1ª Delegacia de Polícia Civil de São Raimundo Nonato

Reu

WILSON PAES LANDIM DOS SANTOSCPF

VALDIR DA CONCEICAO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO· OAB PI 10915· CPF 027.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO RAIMUNDO NONATO

Reu

ALFREDO SIMAO DA COSTACPF

PEDRO JOSE PEREIRA DA SILVACPF

ALFREDO SIMAO DA COSTA

Advogados

Reu:

RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO· OAB PI 10915· CPF 027.***.***-25

Reu:

MARCELO JOSE CAVALCANTE· OAB PI 3989· CPF 624.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

EVANGELISTA DIAS DE SOUSACPF

Reu

BENILDE DA SILVA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO· OAB PI 10915· CPF 027.***.***-25

Reu:

MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR· OAB PI 11702· CPF 023.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

BENILDE DA SILVA MACEDOCPF

Reu

EVANGELISTA DIAS DE SOUSA

Advogados

Autor:

MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR· OAB PI 11702· CPF 023.***.***-78

Reu:

RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO· OAB PI 10915· CPF 027.***.***-25

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2006

Distribuição

25/07/2011

Valor

R$ 300,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOAO BATISTA FILHO APELADO: WELISVALDO GONCALVES CUNHA, IVANETE DA SILVA GONÇALVES, BRENO DA SILVA GONCALVES, VANILTON BEZERRA DA SILVA, FERNANDO HENRIQUE XAVIER DA COSTA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0021184-95.2006.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Anulação, Compra e Venda, Honorários Advocatício... (18/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 300,00

Autor

JOAO BATISTA FILHOCPF

Reu

FERNANDO HENRIQUE XAVIER DA COSTA

VANILTON BEZERRA DA SILVACPF

BRENO DA SILVA GONCALVESCPF

IVANETE DA SILVA GONCALVES

WELISVALDO GONCALVES CUNHACPF

Advogados

Autor:

RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO· OAB PI 10915· CPF 027.***.***-25

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 30.971,44

Autor

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI

Reu

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO

RAIMUNDO NONATO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES· OAB PI 4373· CPF 280.***.***-01

Autor:

LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO· OAB PI 13665· CPF 012.***.***-81

Reu:

RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO· OAB PI 10915· CPF 027.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 20.639,08

Autor

IRMENA PEREIRA ARAUJOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO· OAB PI 10915· CPF 027.***.***-25

Autor:

NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES· OAB PI 10375· CPF 013.***.***-98

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Erro ou recusa na comunicação (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 20.639,08

Autor

IRMENA PEREIRA ARAUJOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES· OAB PI 10375· CPF 013.***.***-98

Autor:

RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO· OAB PI 10915· CPF 027.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 20.222,66

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 20.222,66

Autor

DAVID BARBOSA DE OLIVEIRACPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

IRENE NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

IRENE NUNES DOS SANTOSCPF

DAVID BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO· OAB PI 10915· CPF 027.***.***-25

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO· OAB PI 10915· CPF 027.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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