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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DENILSON SANTOS SOUZACPF

DENILSON DOS SANTOS SOUZA

RICARDO SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

NILTON DE SENA OLIVEIRA· OAB BA 5067· CPF 076.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DENILSON SANTOS SOUZA em 06/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 954,00

Autor

RICARDO SILVA SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DENILSON DOS SANTOS SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON DE SENA OLIVEIRA· OAB BA 5067· CPF 076.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/08/2023 (31/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DARLENE SANTOS DA CONCEIÇÃO

GILCELIO ANDRADE NUNESCPF

LUIS HENRIQUE CONCEIÇÃO FERNANDES DOS SANTOSCPF

PAULO ANTONIO VILABOIMCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO VILABOIM· OAB BA 10979· CPF 195.***.***-53

Reu:

PAULO ANTONIO VILABOIM· OAB BA 10979· CPF 195.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DARLENE SANTOS DA CONCEIÇÃO

GILCELIO ANDRADE NUNESCPF

LUIS HENRIQUE CONCEIÇÃO FERNANDES DOS SANTOSCPF

PAULO ANTONIO VILABOIMCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO VILABOIM· OAB BA 10979· CPF 195.***.***-53

Reu:

PAULO ANTONIO VILABOIM· OAB BA 10979· CPF 195.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: GILCELIO ANDRADE NUNES e outros (2) Advogado: PAULO ANTONIO VILABOIM (OAB:BA10979) e Defensoria Pública do Estado da Bahia ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o seguinte ato processual: Intimo a Defesa do pronunciado LUIS HENRIQUE CONCEIÇÃO FERNANDES DOS SANTOS para, no prazo de 05 (cinco) dias, adequar o... (26/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 31.906,00

Autor

JOSEFA NAZARET DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

RICARDO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS· OAB BA 49008· CPF 015.***.***-80

Reu:

WILGO DE JESUS CARVALHO· OAB BA 58675· CPF 066.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS em 26/09/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Busca e ApreensãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS

JOSEFA NAZARET DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

RICARDO SILVA SANTOS

WILGO DE JESUS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

WILGO DE JESUS CARVALHO· OAB BA 58675· CPF 066.***.***-99

Autor:

JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS· OAB BA 49008· CPF 015.***.***-80

Reu:

WILGO DE JESUS CARVALHO· OAB BA 58675· CPF 066.***.***-99

Reu:

JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS· OAB BA 49008· CPF 015.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Reu:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Reu:

JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO· OAB MA 20758· CPF 067.***.***-90

Reu:

THAISA LORENA DA SILVA COSTA· OAB MA 17101· CPF 730.***.***-00

Reu:

LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS· CPF 510.***.***-04

Reu:

ODILON VIEIRA NETO· CPF 962.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

JOAO OLIVEIRA BRITO· OAB MA 12236· CPF 941.***.***-49

Último movimento: Juntada de termo de juntada (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ESCORCIO DE CERQUEIRACPF

FRANCISCO DA SILVA SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

RAIMUNDO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO OLIVEIRA BRITO· OAB MA 12236· CPF 941.***.***-49

Autor:

HILTON PEREIRA DA SILVA· OAB MA 7304· CPF 589.***.***-34

Autor:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Autor:

JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO· OAB MA 20758· CPF 067.***.***-90

Autor:

THAISA LORENA DA SILVA COSTA· OAB MA 17101· CPF 730.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

RENNER FERREIRA GRILLO

RICARDO SILVA SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO SILVA SANTOS

Reu

JARDINS MONCO PATROCÍNIO SPE LTDA

Advogados

Autor:

LAIS HELENA VARGAS VIEIRA SILVA· OAB MG 166128· CPF 114.***.***-81

Autor:

FABIANA DAS GRACAS DE CASTRO· OAB MG 182737

Reu:

LAIS HELENA VARGAS VIEIRA SILVA· OAB MG 166128· CPF 114.***.***-81

Reu:

FABIANA DAS GRACAS DE CASTRO· OAB MG 182737

Último movimento: Trânsito em julgado (06/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 125.192,00

Último movimento: Decorrido prazo de CHARLES MEIRA JATY em 29/04/2026 23:59. (02/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 125.192,00

Autor

FAHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA

Reu

IZABETE SOUZA DA SILVACPF

VALDERLAN SANTOS DE CARVALHOCPF

JOSINALDO LIMA CARNEIROCPF

RAIMUNDO QUEMEL PEDROSOCPF

LUCINEIDE DE FREITAS ALMEIDACPF

+ 71 outros

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FAHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.

Reu

ADELCIANE ALMEIDA OLIVEIRACPF

ADRIANA DE JESUS SILVA

ADRIANA RUDILENE DE SOUSA VIEIRACPF

ALZENIRA DA SILVA ROCHA

ANA CRISTINA DA SILVA E SILVA

+ 73 outros

Advogados

Autor:

RAMON DA SILVA SANTOS· OAB PA 37581· CPF 949.***.***-49

Autor:

TELIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 36505· CPF 911.***.***-00

Autor:

MARIA CAROLINA CAVALCANTE CORREIA· OAB PA 12740· CPF 682.***.***-91

Autor:

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR· OAB PA 26026· CPF 016.***.***-83

Autor:

HILTON CARLOS DE JESUS RABELO· OAB PA 11488· CPF 621.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAMON DA SILVA SANTOS· OAB PA 37581· CPF 949.***.***-49

Reu:

TELIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 36505· CPF 911.***.***-00

Reu:

MARIA CAROLINA CAVALCANTE CORREIA· OAB PA 12740· CPF 682.***.***-91

Reu:

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR· OAB PA 26026· CPF 016.***.***-83

Reu:

HILTON CARLOS DE JESUS RABELO· OAB PA 11488· CPF 621.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FAHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.

Reu

ADELCIANE ALMEIDA OLIVEIRACPF

ADRIANA DE JESUS SILVA

ADRIANA RUDILENE DE SOUSA VIEIRACPF

ALZENIRA DA SILVA ROCHA

ANA CRISTINA DA SILVA E SILVA

+ 73 outros

Advogados

Autor:

RAMON DA SILVA SANTOS· OAB PA 37581· CPF 949.***.***-49

Autor:

TELIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 36505· CPF 911.***.***-00

Autor:

MARIA CAROLINA CAVALCANTE CORREIA· OAB PA 12740· CPF 682.***.***-91

Autor:

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR· OAB PA 26026· CPF 016.***.***-83

Autor:

HILTON CARLOS DE JESUS RABELO· OAB PA 11488· CPF 621.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAMON DA SILVA SANTOS· OAB PA 37581· CPF 949.***.***-49

Reu:

TELIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 36505· CPF 911.***.***-00

Reu:

MARIA CAROLINA CAVALCANTE CORREIA· OAB PA 12740· CPF 682.***.***-91

Reu:

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR· OAB PA 26026· CPF 016.***.***-83

Reu:

HILTON CARLOS DE JESUS RABELO· OAB PA 11488· CPF 621.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FAHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA. Nome: FAHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA. Endereço: Avenida Curuá-Una, 3510, São José Operário, SANTARéM - PA - CEP: 68020-650 Advogado(s) do reclamante: LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO, ALESSANDRO MOURA SILVA, MARIA CAROLINA CAVALCANTE CORREIA, ODILON CAETANO SILVA JUNIOR, AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA, LEVINELSON NASCIMENTO... (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARUARU (LUIZ GONZAGA) - 4 EQUIPE PLANTAO - DEPOL DA 90 CIRCUNSCRICAO

CARUARU (LUIZ GONZAGA) - 2 EQUIPE PLANTAO - DEPOL DA 90 CIRCUNSCRICAO

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

CENTRAL DE INQUERITOS DE CARUARU

CARUARU (SALGADO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 89 CIRCUNSCRICAO - DP 89 CIRC

Reu

GERSON DIEGO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ISAAC JOSE ALVES LINS· OAB PE 46328· CPF 107.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RICARDO SILVA SANTOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE SOUZA· OAB RJ 181402· CPF 071.***.***-92

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO SILVA SANTOS

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE SOUZA· OAB RJ 181402· CPF 071.***.***-92

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE SOUZA· OAB RJ 181402· CPF 071.***.***-92

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/01/2012

Distribuição

05/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RICARDO SILVA SANTOSCPF

CLAUDIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

THAMIRIS PAULA TELLES SCHULTZ BATISTA· CPF 125.***.***-17

Reu:

LUISA ROTONDO GARCIA· CPF 004.***.***-99

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-VHODECKER (24/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO BATISTA DOS SANTOSCPF

RICARDO SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS· CPF 052.***.***-40

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0 (14/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

05/01/2012

Distribuição

03/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS

RICARDO SILVA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS

RICARDO SILVA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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