Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JOSE RICARDO MATTOS STAVALECPF

Reu

HELOISA HELENA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

PEDRO EDUARDO NOLETO DE CASTRO· OAB RJ 165254· CPF 094.***.***-12

Reu:

MARIA ESTELA VASCONCELOS SANT'ANNA· OAB RJ 37829· CPF 342.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO NOLETO DE CASTRO em 11/11/2025 23:59. (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Outros

RODRIGO HERNANDES GARCIA FILHO· OAB SP 452206· CPF 307.***.***-18

JOSE CARLOS HERNANDES GARCIA JUNIOR· OAB SP 346996· CPF 348.***.***-02

DANIELA MARINHO SCABBIA CURY· OAB SP 238821· CPF 167.***.***-43

NICOLE CHACON AMÂNCIO· OAB SP 381697· CPF 418.***.***-99

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS BIGATTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

LUCIANA PERPETUA SEGATELO ALEOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO PINTO BRAGA· CPF 042.***.***-30

Autor:

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

Autor:

DANIELA MARINHO SCABBIA CURY· OAB SP 238821· CPF 167.***.***-43

Autor:

NICOLE CHACON AMÂNCIO· OAB SP 381697· CPF 418.***.***-99

Autor:

VICTOR CAMPOS FANTI· CPF 376.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS HERNANDES GARCIA JUNIOR· OAB SP 346996· CPF 348.***.***-02

Reu:

RODRIGO HERNANDES GARCIA FILHO· OAB SP 452206· CPF 307.***.***-18

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS BIGATTICPF

Advogados

Autor:

NICOLE CHACON AMÂNCIO· OAB SP 381697· CPF 418.***.***-99

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS BIGATTICPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS BIGATTICPF

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

VICTOR CAMPOS FANTI· CPF 376.***.***-30

Autor:

PAULO ANTONIO PINTO BRAGA

Autor:

RICARDO LOBO ANTUNES STAVALE SMITH· CPF 455.***.***-07

Autor:

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

Autor:

DANIELA MARINHO SCABBIA CURY· OAB SP 238821· CPF 167.***.***-43

+ outros advogados do autor

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS BIGATTICPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS BIGATTICPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS BIGATTICPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS BIGATTICPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS BIGATTICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

Autor:

DANIELA MARINHO SCABBIA CURY· OAB SP 238821· CPF 167.***.***-43

Autor:

NICOLE CHACON AMÂNCIO· OAB SP 381697· CPF 418.***.***-99

Autor:

MARILIA MUSA GARCIA JOVERNO· OAB SP 463175· CPF 409.***.***-81

Autor:

FABIO LUIZ LEE· OAB SP 434522· CPF 469.***.***-21

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal