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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 25.338,00

Autor

GABRIELY VICTORIA DA SILVA PINTOCPF

Reu

TEX COURIER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPCNPJ

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

V. V. DA SILVA - M?VEIS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 211216· CPF 119.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

MATHEUS ZAFFALAO· OAB PR 110898· CPF 100.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 10.408,46

Autor

ANDERSON COSTA RESENDECPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

V. V. DA SILVA - M?VEIS - MECNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA CRISTINA REIS ROSA· OAB RJ 220181· CPF 109.***.***-70

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MATHEUS ZAFFALAO· OAB PR 110898· CPF 100.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 90.955,92

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

V.V. DA SILVA MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

JULIO CESAR BARBEIRO CONSTANTINO· OAB PR 49742· CPF 822.***.***-68

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 90.955,92

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

V.V. DA SILVA MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA· OAB SP 127145· CPF 095.***.***-99

Reu:

JULIO CESAR BARBEIRO CONSTANTINO· OAB PR 49742· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

25/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

FRANCISCO DE SOUSA BARROSCPF

Advogados

Reu:

ALDENOR DE SOUZA E SILVA· OAB DF 20238· CPF 505.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE SOUSA BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ALDENOR DE SOUZA E SILVA· OAB DF 20238· CPF 505.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/08/2020 (19/08/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE SOUSA BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2020)

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