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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 17.711,00

Autor

JOAO RICARTE TEIXEIRACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER CORREIA· OAB RO 9941· CPF 006.***.***-00

Autor:

FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA· OAB RO 8713· CPF 003.***.***-09

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 17.711,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOAO RICARTE TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA· OAB RO 8713· CPF 003.***.***-09

Reu:

ALEXANDER CORREIA· OAB RO 9941· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO RICARTE TEIXEIRA em 13/09/2021 23:59. (10/10/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MAURO PINHEIRO TORRESCPF

CELSO GUSTAVO BOROVIECCPF

JOSE PEREIRA CORREIACPF

JOAO RICARTE TEIXEIRACPF

ALTEVIR DA SILVACPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE

Outros

ELIS KARINE BOROVIEC FERREIRA· OAB RO 8866· CPF 943.***.***-68

AMARILDO GOMES FERREIRA· OAB RO 4204· CPF 315.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2009

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 211.865,21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (23/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 211.865,21

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

RONES ROBERTO MESQUITACPF

JOAO RICARTE TEIXEIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCILEIDE RICARTE TEIXEIRACPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLERIE FABIANA MENDES· OAB CE 45392· CPF 531.***.***-04

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCILEIDE RICARTE TEIXEIRACPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Outros

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

CLERIE FABIANA MENDES· OAB CE 45392· CPF 531.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OI MOVEL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

OI MOVEL S.A.CNPJ

Reu

FRANCILEIDE RICARTE TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Reu:

CLERIE FABIANA MENDES· OAB CE 45392· CPF 531.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/05/2023)

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