Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

11/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NELSON ARGEMIRO COSTA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Reu:

FERNANDA NUNES CANNO SOTTO· OAB SP 481601· CPF 298.***.***-90

Reu:

NATANAEL SILVEIRA SOARES· OAB SP 498293· CPF 356.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON ARGEMIRO COSTA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FERNANDA NUNES CANNO SOTTO· OAB SP 481601· CPF 298.***.***-90

Autor:

NATANAEL SILVEIRA SOARES· OAB SP 498293· CPF 356.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON ARGEMIRO COSTA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA NUNES CANNO SOTTO· OAB SP 481601· CPF 298.***.***-90

Autor:

NATANAEL SILVEIRA SOARES· OAB SP 498293· CPF 356.***.***-48

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

NELSON ARGEMIRO COSTA JUNIORCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (11/08/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NELSON ARGEMIRO COSTA JUNIOR (RECORRENTE)

Reu

NELSON ARGEMIRO COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA NUNES CANNO SOTTO· OAB SP 481601· CPF 298.***.***-90

Autor:

NATANAEL SILVEIRA SOARES· OAB SP 498293· CPF 356.***.***-48

Reu:

FERNANDA NUNES CANNO SOTTO· OAB SP 481601· CPF 298.***.***-90

Reu:

NATANAEL SILVEIRA SOARES· OAB SP 498293· CPF 356.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1501701-23.2024.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NELSON ARGEMIRO COSTA JUNIOR - 1. Verifico que o V.Acórdão proferido em apelação, negou provimento ao apelo (págs.188/193). A defesa interpôs recurso especial (não admitido), além de agravos diversos (não conhecidos e negados) e, finalmente, recurso extraordinário, ao qual foi negado seguimento. Essa decisão final t... (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MATHEUS SALVIATO RODRIGUES· OAB SP 459680· CPF 457.***.***-89

Reu:

MICHEL DA SILVA MARTINS· OAB SP 229848· CPF 166.***.***-35

Último movimento: Juntada de Ofício (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MATHEUS SALVIATO RODRIGUES· OAB SP 459680· CPF 457.***.***-89

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS SALVIATO RODRIGUES· OAB SP 459680· CPF 457.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (10/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/03/2021

Distribuição

13/03/2021

Valor

R$ 17.352,22

Autor

GRAZIELE FERREIRA MARTINSCPF

DOUGLAS MARTINSCPF

RICHARD MARTINSCPF

DAVI FERREIRA MARTINSCPF

REBECA FERREIRA MARTINSCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

DANYLLO VILA NOVA DE CARVALHO NASCIMENTO· OAB PE 36918· CPF 045.***.***-00

Autor:

NEMEZIO DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB PE 18185· CPF 000.***.***-03

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal