RICHARD LUIZ GONCALVES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 40.258,74

Autor

RICHARD GONCALVESCPF

Reu

JANETE CRISTINA GONCALVESCPF

ROGER WILLIAM GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO· OAB SP 345527· CPF 221.***.***-17

Reu:

LAYALA CRISTINA GONÇALVES· OAB SP 452276· CPF 430.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0029809-08.2022.8.03.0001. APELANTE: IAGO NASCIMENTO TEIXEIRA, AYRAM PATRICK SANTANA GIBSON, DENNIS ADANN BRITO DOS SANTOS, ALBERTO MAGNO DA SILVA LOBATO, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA, EDSON LUIZ DE MORAES ALENCAR NETO, VALERIA MEDEIROS DA TRINDADE, RAILSON DOUGLAS GAMA LOBATO, WALACE DIAS ALVES Advogado do(a) APELANTE: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA - AP669-A Advogado do(a) APELANTE: VANESSA SUE Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judici... (24/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

IAGO NASCIMENTO TEIXEIRACPF

AYRAM PATRICK SANTANA GIBSONCPF

DENNIS ADANN BRITO DOS SANTOS

ALBERTO MAGNO DA SILVA LOBATOCPF

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RICHARD PONTES GONCALVES· CPF 702.***.***-68

Reu:

JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO· OAB AP 1332· CPF 127.***.***-87

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Reu:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976· CPF 820.***.***-91

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IAGO NASCIMENTO TEIXEIRACPF

AYRAM PATRICK SANTANA GIBSONCPF

DENNIS ADANN BRITO DOS SANTOS

ALBERTO MAGNO DA SILVA LOBATOCPF

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO· OAB AP 1332· CPF 127.***.***-87

Autor:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Autor:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976· CPF 820.***.***-91

Autor:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Reu:

RICHARD PONTES GONCALVES· CPF 702.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALBERTO MAGNO DA SILVA LOBATOCPF

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA

AYRAM PATRICK SANTANA GIBSONCPF

DENNIS ADANN BRITO DOS SANTOSCPF

EDSON LUIZ DE MORAES ALENCAR NETOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976· CPF 820.***.***-91

Autor:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Autor:

JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO· OAB AP 1332· CPF 127.***.***-87

Autor:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Autor:

RICHARD PONTES GONCALVES· OAB PA 35581· CPF 702.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976· CPF 820.***.***-91

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Reu:

JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO· OAB AP 1332· CPF 127.***.***-87

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Reu:

RICHARD PONTES GONCALVES· OAB PA 35581· CPF 702.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0029809-08.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: IAGO NASCIMENTO TEIXEIRA, AYRAM PATRICK SANTANA GIBSON, DENNIS ADANN BRITO DOS SANTOS, ALBERTO MAGNO DA SILVA LOBATO, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA, EDSON LUIZ DE MORAES ALENCAR NETO, VALERIA MEDEIROS DA TRINDADE, RAILSON DOUGLAS GAMA LOBATO, WALACE DIAS ALVES DECISÃO EDSON LUIZ DE MORAES ALENCAR NETO e ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA foram condenados a... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALBERTO MAGNO DA SILVA LOBATOCPF

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA

AYRAM PATRICK SANTANA GIBSONCPF

DENNIS ADANN BRITO DOS SANTOSCPF

EDSON LUIZ DE MORAES ALENCAR NETOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976· CPF 820.***.***-91

Autor:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Autor:

JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO· OAB AP 1332· CPF 127.***.***-87

Autor:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Autor:

RICHARD PONTES GONCALVES· OAB PA 35581· CPF 702.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976· CPF 820.***.***-91

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Reu:

JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO· OAB AP 1332· CPF 127.***.***-87

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Reu:

RICHARD PONTES GONCALVES· OAB PA 35581· CPF 702.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0029809-08.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: IAGO NASCIMENTO TEIXEIRA, AYRAM PATRICK SANTANA GIBSON, DENNIS ADANN BRITO DOS SANTOS, ALBERTO MAGNO DA SILVA LOBATO, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA, EDSON LUIZ DE MORAES ALENCAR NETO, VALERIA MEDEIROS DA TRINDADE, RAILSON DOUGLAS GAMA LOBATO, WALACE DIAS ALVES DECISÃO EDSON LUIZ DE MORAES ALENCAR NETO e ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA foram condenados a... (22/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIFE GILBERTO DE SOUZA FUZIELCPF

Reu

EDILSON CARDOSO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ROSIMAR MACHADO DE MORAES· OAB PA 9397· CPF 442.***.***-91

Reu:

JONIEL VIEIRA DE ABREU· OAB PA 19582· CPF 645.***.***-34

Reu:

RICHARD PONTES GONCALVES· OAB PA 35581· CPF 702.***.***-68

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON CARDOSO DE LIMACPF

Reu

NAIFE GILBERTO DE SOUZA FUZIELCPF

Advogados

Autor:

RICHARD PONTES GONCALVES· OAB PA 35581· CPF 702.***.***-68

Autor:

JONIEL VIEIRA DE ABREU· OAB PA 19582· CPF 645.***.***-34

Reu:

ROSIMAR MACHADO DE MORAES· OAB PA 9397· CPF 442.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 5.773,98

Autor

MARLENE MARTINS SANCHESCPF

Reu

VOCE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD PONTES GONCALVES· OAB PA 35581· CPF 702.***.***-68

Reu:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819· CPF 722.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 5.773,98

Autor

VOCE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

MARLENE MARTINS SANCHESCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819· CPF 722.***.***-68

Reu:

RICHARD PONTES GONCALVES· OAB PA 35581· CPF 702.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 45.045,30

Autor

ROBSON AUGUSTO SOUTO TENORIOCPF

Advogados

Autor:

RICHARD PONTES GONCALVES· OAB PA 35581· CPF 702.***.***-68

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 45.045,30

Autor

ROBSON AUGUSTO SOUTO TENORIOCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD PONTES GONCALVES· OAB PA 35581· CPF 702.***.***-68

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLISE DA SILVA PORTOCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

RICHARD PONTES GONCALVES· OAB PA 35581· CPF 702.***.***-68

Autor:

SARAH MAYANE DA SILVA BARBOSA· OAB PA 37298· CPF 026.***.***-98

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

RICHARD PONTES GONCALVES· OAB PA 35581· CPF 702.***.***-68

Reu:

SARAH MAYANE DA SILVA BARBOSA· OAB PA 37298· CPF 026.***.***-98

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLISE DA SILVA PORTOCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

RICHARD PONTES GONCALVES· OAB PA 35581· CPF 702.***.***-68

Autor:

SARAH MAYANE DA SILVA BARBOSA· OAB PA 37298· CPF 026.***.***-98

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

RICHARD PONTES GONCALVES· OAB PA 35581· CPF 702.***.***-68

Reu:

SARAH MAYANE DA SILVA BARBOSA· OAB PA 37298· CPF 026.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, de ordem do MM. Juiz (a) de Direito do Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal, Comarca de Itaituba, Estado do Pará, ficam INTIMADO (S) as partes para, em 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, após retorno dos autos da Instância Superior. Itaituba (PA), 28 de maio de 2025. DANIELLY CERQUEIRA SCHIMITANA Servidor Judiciário Juizado Especial Adjunto Cível e Crimin... (29/05/2025)

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