Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 177.996,40

Autor

FRUTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-TOYACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

SR(A) CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO - DEFIS

GERENCIA DE DESEMBARACAO DE NOTAS FISCAIS

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E AUDITORES FISCAIS DA SEFAZ/AM

Advogados

Autor:

ADRIANO CEZAR RIBEIRO· OAB AM 004848· CPF 927.***.***-20

Autor:

RIBEIRO & FARIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

ANGELA ANGELINE MARTINS ROCHA PEREIRA· OAB AM 013089· CPF 991.***.***-30

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

ANA VERA FARIAS DO CANTO RIBEIRO· OAB AM 018189

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (11/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRUTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-TOYACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 177.996,40

Autor

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

FRUTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-TOYACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MUNIZ DE MOURA· OAB AM 013186· CPF 017.***.***-30

Reu:

ADRIANO CEZAR RIBEIRO· OAB AM 004848· CPF 927.***.***-20

Reu:

ANGELA ANGELINE MARTINS ROCHA PEREIRA· OAB AM 013089· CPF 991.***.***-30

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (30/11/2024)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 177.996,41

Autor

FRUTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-TOYACNPJ

Reu

SR(A) CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO - DEFIS

GERENCIA DE DESEMBARACAO DE NOTAS FISCAIS

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E AUDITORES FISCAIS DA SEFAZ/AM

Advogados

Autor:

ANGELA ANGELINE MARTINS ROCHA PEREIRA· OAB AM 013089· CPF 991.***.***-30

Autor:

ADRIANO CEZAR RIBEIRO· OAB AM 004848· CPF 927.***.***-20

Reu:

EUGENIO NUNES SILVA· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-39

Último movimento: JUNTADA DE DOCUMENTO (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 12.544,33

Autor

RICHARDSON RIBEIRO FARIA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

WESILEY DE SOUZA SANTOS VIANACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DIAZ CAMARGO· OAB SP 268405· CPF 292.***.***-98

Autor:

RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA· OAB SP 243587· CPF 296.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal