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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 60.000,00

Autor

COMERCIAL PRAIAS BELAS LTDACNPJ

Reu

CAFE FAVORITO S ACNPJ

R R FERRAZ LTDACNPJ

DESCARTARI SOLUCOES EM EMBALAGENS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

THAIANA CARLA MESQUITA DE SOUSA· OAB RN 017096· CPF 102.***.***-20

Reu:

ROBERTA QUERIDO LIMA SANTOS TOMÉ· OAB RJ 145351· CPF 102.***.***-60

Reu:

CLAUDIO MARCUS LANGNER· OAB SP 223317· CPF 309.***.***-06

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89 (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 5.203,57

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RILDO ROQUE FERRAZCPF

ISABELLE CAVALCANTE PERAZZO VALADARES JUCACPF

I.C.P. VALADARES JUCA AGROPECUARIA EIRELICPF

Advogados

Reu:

ISABELA BEZERRA DIDIER LEITE· CPF 068.***.***-24

Reu:

FABRICIO BEZERRA DIDIER LEITE· OAB PE 36352· CPF 068.***.***-02

Reu:

YAGO TALLYS SOARES DOS ANJOS· OAB PB 27938

Último movimento: Decorrido prazo de ISABELLE CAVALCANTE PERAZZO VALADARES JUCA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 18.010,70

Autor

RILDO ROQUE FERRAZCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

LEOMILTON DE BRITO GUIMARÃES· OAB PE 35559· CPF 078.***.***-06

MATHEUS LOPES CALADO· OAB PE 35565· CPF 086.***.***-10

GUSTAVO LUIS LAPA SILVA· OAB PE 35545· CPF 093.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de RILDO ROQUE FERRAZ em 02/09/2024 23:59. (22/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 9.193,40

Autor

EDESIO LIMA COUTINHO JUNIORCPF

RILDO ROQUE FERRAZCPF

Reu

MARCELO JOSE SOARESCPF

Outros

JOSE ERALDO BIONE DE ARAUJO FILHO· OAB PE 25283· CPF 007.***.***-12

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 9.193,40

Autor

RILDO ROQUE FERRAZCPF

EDESIO LIMA COUTINHO JUNIORCPF

Reu

MARCELO JOSE SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ERALDO BIONE DE ARAUJO FILHO· OAB PE 25283· CPF 007.***.***-12

Reu:

JOSE MAURICIO DE ANDRADE· CPF 372.***.***-00

Reu:

JOSE HUMBERTO FREITAS DE VASCONCELOS· OAB PE 45139· CPF 705.***.***-04

Reu:

BRENO RAFAEL DE ANDRADE· OAB PE 46793· CPF 089.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (02/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

03/12/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

SEVERINO DANIEL LEITE SIQUEIRACPF

Reu

RILDO ROQUE FERRAZCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO JOSE DE FREITAS· OAB SP 374693· CPF 297.***.***-31

Reu:

BRUNO LEONARDO OLIVEIRA TORRES· OAB PE 28725· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/11/2025)

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