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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA RAFAELA MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

RIMAQ COMERCIO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIO SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 60737· CPF 070.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIO SILVA DE ALMEIDA em 27/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 7.500,00

Autor

EDSON SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

RRMAQUINA COMERCIOCNPJ

Outros

LEANDRO BERNARDO DOS SANTOS· OAB GO 40482· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO) (14/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2002

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 2.568,29

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CONFECCOES RIMAS LTDACPF

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/1998

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 6.282,45

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CONFECCOES RIMAS LTDACPF

ROSE WILKE RISTOWCPF

MARCIO RISTOWCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

CARLA BEATRIZ DEBIASI· OAB SC 010755· CPF 816.***.***-04

Autor:

RICARDO DE ARAÚJO GAMA· OAB SC 010091· CPF 631.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/1998

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

ROSE WILKE RISTOWCPF

Advogados

Autor:

CARLA BEATRIZ DEBIASI· OAB SC 010755· CPF 816.***.***-04

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

CARLA BEATRIZ DEBIASI· OAB SC 010755· CPF 816.***.***-04

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Documento (Informações) (27/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2000

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 4.695,23

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CONFECCOES RIMAS LTDACPF

Outros

ANTONIO CARLOS GOEDERT· OAB SC 012076· CPF 556.***.***-30

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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