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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 41.301,02

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 41.301,02

Autor

CLEMARCIAN DE MORAESCPF

Reu

RINALDO CESAR PEREIRACPF

FILHO DO SEU JOSE ADAO - DONO DO CACHORRO

Advogados

Autor:

WANDERSON SOARES DA SILVA· OAB MT 26472· CPF 977.***.***-72

Reu:

CASSIANO D CRISTIAN DA SILVA JULIANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CASSIANO D CRISTIAN DA SILVA JULIANI· OAB MT 22713· CPF 745.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEMARCIAN DE MORAESCPF

Reu

RINALDO CESAR PEREIRA

Advogados

Autor:

WANDERSON SOARES DA SILVA· OAB MT 26472· CPF 977.***.***-72

Autor:

CASSIANO D CRISTIAN DA SILVA JULIANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CASSIANO D CRISTIAN DA SILVA JULIANI· OAB MT 22713· CPF 745.***.***-04

Reu:

WANDERSON SOARES DA SILVA· OAB MT 26472· CPF 977.***.***-72

Reu:

CASSIANO D CRISTIAN DA SILVA JULIANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CASSIANO D CRISTIAN DA SILVA JULIANI· OAB MT 22713· CPF 745.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos. Considerando que o último cálculo acostado nos autos já está desatualizado (ID n. 186642109), intime-se a parte exequente, na pessoa de seu(sua) advogado(a), por meio eletrônico, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, a fim de viabilizar a análise do pedido de bloqueio de valores. Transcorrido in albis o prazo para manifestação, certifique-se. Na sequência, façam-me os... (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2017

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RINALDO CESAR DO COUTO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB

Advogados

Autor:

BRENDA SFAIR NOBREGA· OAB PA 31923· CPF 031.***.***-07

Autor:

RAFAEL DO VALE QUADROS· OAB PA 23183· CPF 002.***.***-00

Autor:

MARIANA IZABELLY GOULART DE MENDONCA· OAB PA 26801· CPF 031.***.***-88

Outros

SIMONE ROBERTA NUNES PADILHA· OAB PA 31459· CPF 012.***.***-23

JOAO VICTOR CORREA DA SILVA· OAB PA 28616· CPF 849.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

RINALDO CESAR DO COUTO PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (25/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RINALDO CESAR DO COUTO PEREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

MUNICIPIO DE BELEM

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB

Advogados

Autor:

MARIANA IZABELLY GOULART DE MENDONCA· OAB PA 26801· CPF 031.***.***-88

Autor:

RAFAEL DO VALE QUADROS· OAB PA 23183· CPF 002.***.***-00

Autor:

JOAO VICTOR CORREA DA SILVA· OAB PA 28616· CPF 849.***.***-10

Autor:

SIMONE ROBERTA NUNES PADILHA· OAB PA 31459· CPF 012.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 940.951,02

Autor

WAGNER DAVI PANTOJA DE MOURACPF

SANDRO TEOTONIO ELERESCPF

SANDEMBERGUE SILVA ALFAIACPF

RUBENS CHARLES DAS NEVES AZEVEDOCPF

ROSIVALDO FREITAS SOUZACPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE BELEM - PGM

Advogados

Autor:

LEONY RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 20740· CPF 527.***.***-00

Autor:

PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO· OAB PA 19691· CPF 002.***.***-90

Autor:

IAN PIMENTEL GAMEIRO· OAB PA 19603· CPF 932.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/09/2024)

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