RINALDO MACIEL DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

R$ 200.000,00

Autor

COBRACO COMERCIAL BRASILEIRA DE ACO LTDA

Reu

MASSIMEX TRADING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119· CPF 362.***.***-00

Autor:

LA ROCCA EIRELI - ME

Reu:

GILBERTO JOSE DE SANTANA JUNIOR· OAB ES 8886· CPF 448.***.***-91

Reu:

HUMBERTO CAMARGO BRANDAO FILHO· OAB ES 8038· CPF 997.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO MACIEL DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO ACO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM GOMES MELO· OAB MG 102436

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Reu:

MARCELA BERNARDES LEAO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO MACIEL DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO ACO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM GOMES MELO· OAB MG 102436

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Reu:

MARCELA BERNARDES LEAO

Último movimento: Transitado em Julgado (02/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO MACIEL DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO ACO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119

Autor:

WILLIAM GOMES MELO· OAB MG 102436

Reu:

MARCELA BERNARDES LEAO

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos da PersonalidadeApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direitos da PersonalidadeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (02/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (01/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO MACIEL DE FREITASCPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119

Autor:

WILLIAM GOMES MELO

Reu:

FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS DO PRADO· OAB MG 171523

Reu:

LILIAN BEATRIZ RIBEIRO SILVA

Reu:

SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 63639

Reu:

GLEISON NUNES MOREIRA· OAB MG 129973

Reu:

RUSEVELT RIOS MACHADO· OAB MG 80179

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO MACIEL DE FREITASCPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119

Autor:

WILLIAM GOMES MELO

Reu:

SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 63639

Reu:

LILIAN BEATRIZ RIBEIRO SILVA

Reu:

RUSEVELT RIOS MACHADO· OAB MG 80179

Reu:

FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS DO PRADO· OAB MG 171523

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (01/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO MACIEL DE FREITASCPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119

Autor:

WILLIAM GOMES MELO

Reu:

SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 63639

Reu:

LILIAN BEATRIZ RIBEIRO SILVA

Reu:

RUSEVELT RIOS MACHADO· OAB MG 80179

Reu:

FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS DO PRADO· OAB MG 171523

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO MACIEL DE FREITASCPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM GOMES MELO

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119

Reu:

FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS DO PRADO· OAB MG 171523

Reu:

LILIAN BEATRIZ RIBEIRO SILVA

Reu:

SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 63639

Reu:

RUSEVELT RIOS MACHADO· OAB MG 80179

Reu:

GLEISON NUNES MOREIRA· OAB MG 129973

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO MACIEL DE FREITASCPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM GOMES MELO

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119

Reu:

RUSEVELT RIOS MACHADO· OAB MG 80179

Reu:

LILIAN BEATRIZ RIBEIRO SILVA

Reu:

SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 63639

Reu:

FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS DO PRADO· OAB MG 171523

Reu:

GLEISON NUNES MOREIRA· OAB MG 129973

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (22/11/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento MercantilEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RINALDO MACIEL DE FREITASCPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS DO PRADO· OAB MG 171523· CPF 054.***.***-39

Autor:

WILLIAM GOMES MELO· OAB MG 102436· CPF 617.***.***-20

Autor:

LILIAN BEATRIZ RIBEIRO SILVA GROSSI· OAB MG 97588· CPF 036.***.***-65

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119· CPF 362.***.***-00

Autor:

RUSEVELT RIOS MACHADO· OAB MG 80179· CPF 002.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS DO PRADO· OAB MG 171523· CPF 054.***.***-39

Reu:

WILLIAM GOMES MELO· OAB MG 102436· CPF 617.***.***-20

Reu:

LILIAN BEATRIZ RIBEIRO SILVA GROSSI· OAB MG 97588· CPF 036.***.***-65

Reu:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119· CPF 362.***.***-00

Reu:

RUSEVELT RIOS MACHADO· OAB MG 80179· CPF 002.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2018

Distribuição

13/02/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

OCV - COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119· CPF 362.***.***-00

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881· CPF 004.***.***-46

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583· CPF 286.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OCV - COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119

Autor:

DACIO LEMOS MARTINS

Reu:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966

Reu:

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

OCV - COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (08/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OCV - COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119

Autor:

DACIO LEMOS MARTINS

Reu:

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OCV - COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· CPF 362.***.***-00

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2020 (16/09/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OCV - COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119

Reu:

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Último movimento: Juntada de documento (28/10/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OCV - COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881

Último movimento: Juntada de documento (28/10/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OCV - COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (28/07/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OCV - COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (28/07/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OCV - COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (28/07/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OCV - COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (28/07/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OCV - COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119

Reu:

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/11/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2018

Distribuição

13/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

OCV - COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881· CPF 004.***.***-46

Autor:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583· CPF 286.***.***-49

Autor:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119· CPF 362.***.***-00

Reu:

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881· CPF 004.***.***-46

Reu:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583· CPF 286.***.***-49

Reu:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Reu:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119· CPF 362.***.***-00

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Extinção da ExecuçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OCV - COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881· CPF 004.***.***-46

Autor:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583· CPF 286.***.***-49

Autor:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119· CPF 362.***.***-00

Reu:

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881· CPF 004.***.***-46

Reu:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583· CPF 286.***.***-49

Reu:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Reu:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119· CPF 362.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OCV - COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881· CPF 004.***.***-46

Autor:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583· CPF 286.***.***-49

Autor:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119· CPF 362.***.***-00

Reu:

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881· CPF 004.***.***-46

Reu:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583· CPF 286.***.***-49

Reu:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Reu:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119· CPF 362.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024 Agravante(s) - OCV - COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa pub... (07/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Extinção da ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OCV - COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881· CPF 004.***.***-46

Autor:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583· CPF 286.***.***-49

Autor:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119· CPF 362.***.***-00

Reu:

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881· CPF 004.***.***-46

Reu:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583· CPF 286.***.***-49

Reu:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Reu:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119· CPF 362.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024 Agravante(s) - OCV - COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa pub... (07/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Extinção da ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OCV - COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881· CPF 004.***.***-46

Autor:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583· CPF 286.***.***-49

Autor:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119· CPF 362.***.***-00

Reu:

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881· CPF 004.***.***-46

Reu:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583· CPF 286.***.***-49

Reu:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Reu:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119· CPF 362.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024 Agravante(s) - OCV - COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa pub... (07/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Extinção da ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

18/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OCV - COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881· CPF 004.***.***-46

Autor:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583· CPF 286.***.***-49

Autor:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119· CPF 362.***.***-00

Reu:

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881· CPF 004.***.***-46

Reu:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583· CPF 286.***.***-49

Reu:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Reu:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119· CPF 362.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024 Agravante(s) - OCV - COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa pub... (07/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Extinção da ExecuçãoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

18/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OCV - COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881· CPF 004.***.***-46

Autor:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583· CPF 286.***.***-49

Autor:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119· CPF 362.***.***-00

Reu:

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881· CPF 004.***.***-46

Reu:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583· CPF 286.***.***-49

Reu:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Reu:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119· CPF 362.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024 Agravante(s) - OCV - COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa pub... (07/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OCV - COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881· CPF 004.***.***-46

Autor:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583· CPF 286.***.***-49

Autor:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119· CPF 362.***.***-00

Reu:

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881· CPF 004.***.***-46

Reu:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583· CPF 286.***.***-49

Reu:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Reu:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119· CPF 362.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024 Agravante(s) - OCV - COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa pub... (07/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção da ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OCV - COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881· CPF 004.***.***-46

Autor:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583· CPF 286.***.***-49

Autor:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119· CPF 362.***.***-00

Reu:

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881· CPF 004.***.***-46

Reu:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583· CPF 286.***.***-49

Reu:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Reu:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119· CPF 362.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024 Agravante(s) - OCV - COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa pub... (07/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção da ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OCV - COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881· CPF 004.***.***-46

Autor:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583· CPF 286.***.***-49

Autor:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119· CPF 362.***.***-00

Reu:

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881· CPF 004.***.***-46

Reu:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583· CPF 286.***.***-49

Reu:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Reu:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119· CPF 362.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024 Agravante(s) - OCV - COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa pub... (07/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauPetição Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO MACIEL DE FREITASCPF

Reu

GOVERNADOR DE ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (17/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 3.148,54

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

ANDREA GASPAR FREITASCPF

Outros

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119· CPF 362.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA GASPAR FREITASCPF

Reu

NUBIO DE OLIVEIRA PARREIRAS

Advogados

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (04/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoIncidente de Suspeição Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CERBRAN LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MICHELE RODRIGUES DE SOUSA· OAB MG 112751· CPF 066.***.***-32

Autor:

THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO· OAB MG 144140· CPF 030.***.***-79

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119· CPF 362.***.***-00

Reu:

MICHELE RODRIGUES DE SOUSA· OAB MG 112751· CPF 066.***.***-32

Reu:

THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO· OAB MG 144140· CPF 030.***.***-79

Reu:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119· CPF 362.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COBRACO COMERCIAL BRASILEIRA DE ACO LTDACNPJ

RUBSON LOPES NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790

Último movimento: Decorrido o prazo (24/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COBRACO COMERCIAL BRASILEIRA DE ACO LTDA

RUBSON LOPES NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119· CPF 362.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Reu:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119· CPF 362.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo Interno Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COBRACO COMERCIAL BRASILEIRA DE ACO LTDA

RUBSON LOPES NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119· CPF 362.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Reu:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119· CPF 362.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Agravante(s) - COBRACO COMERCIAL BRASILEIRA DE ACO LTDA; RUBSON LOPES NOGUEIRA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COBRACO COMERCIAL BRASILEIRA DE ACO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COBRACO COMERCIAL BRASILEIRA DE ACO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119· CPF 362.***.***-00

Reu:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119· CPF 362.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (10/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)Recurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119· CPF 362.***.***-00

Reu:

RINALDO MACIEL DE FREITAS· OAB MG 160119· CPF 362.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANY ANDRADE FREITAS Advogado do(a) RECORRENTE: RINALDO MACIEL DE FREITAS - MG160119-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0000926-73.2018.4.01.9380 (RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10/11/2022 Horário: 14:00 Local: (REL 02) TR2 - SJ Vi... (27/10/2022)

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