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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 22.042,61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 22.042,61

Autor

FLAMIN MINERACAO LTDACPF

FLAMIN MINERACAO LTDACNPJ

Reu

RIO BRANCO DISTRIBUIDORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RUY COPPOLA JUNIOR· OAB SP 165859· CPF 178.***.***-09

Autor:

ISABELLA FRANCHINI MEIRA· OAB SP 317887· CPF 368.***.***-90

Autor:

HELOISA RIBEIRO FONTES· CPF 442.***.***-03

Reu:

JOAO COSTA NETO· OAB ES 19497· CPF 059.***.***-16

Último movimento: Recebidos os autos (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RIO BRANCO DISTRIBUIDORA EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MORENO CARDOSO LIRIO· OAB ES 15075· CPF 098.***.***-23

Autor:

JULIA BARBARA OLIVEIRA· OAB ES 35996· CPF 163.***.***-44

Autor:

EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI· OAB ES 28112· CPF 099.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOMIX RIO DISTRIBUIDORA EIRELICNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

FERREIRAUTO SERVICOS AUTOMOTIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO· OAB RJ 127777· CPF 054.***.***-23

Autor:

CESAR AUGUSTO GOMES GARRIDO· OAB RJ 184265· CPF 130.***.***-92

Reu:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935· CPF 016.***.***-31

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Reu:

PABLO JOSÉ FIGUEIREDO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 110516· CPF 068.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 15ª Vara Cível da Comarca da Capital (13/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SOMIX RIO DISTRIBUIDORA EIRELICNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO· OAB RJ 127777· CPF 054.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO: Recurso Especial - Cível Nº 0305252-68.2021.8.19.0001 Recorrente: Somix Rio Distribuidora Eireli Recorrido: Estado do Rio de Janeiro DESPACHO Fl. 682 - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0305252-68.2021.8.19.0001 Assunto:... (31/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

SOMIX RIO DISTRIBUIDORA EIRELI

Último movimento: Remessa (20/03/2026)

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