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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de petição (16/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JOSE AUGUSTO ESTEVES DE AZEVEDO

8 OFICIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRI MELO SERAFIMCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

8 OFICIO DE NOTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO· OAB RJ 134974· CPF 056.***.***-36

MARCELO ROVARIS DE LUCA· OAB SC 13478

AMANDA RODRIGUES DA SILVA DE LUCA· OAB SC 34917

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: RODRI MELO SERAFIM ADVOGADO: AMANDA RODRI Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0201193-29.2021.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL... (17/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

GUSTAVO BANDEIRA DA ROCHA OLIVEIRA

8 OFICIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO

Reu

RODRI MELO SERAFIM

Último movimento: Remessa (20/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESPOLIO DE ADELINO GONCALVESCPF

MARCIA DOS ANJOS E SILVA GONCALVESCPF

JOSE CARLOS DOS ANJOS E SILVA GONCALVESCPF

MARCELO DOS ANJOS E SILVA GONCALVESCPF

Reu

SQUADROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS (1 RE)CNPJ

8 OFICIO DE NOTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA PESSOA DE SEU TABELIAO TITULAR GUSTAVO BANDEIRA DE MELLO (2 RE)

Advogados

Autor:

BRUNO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 171968· CPF 054.***.***-88

Autor:

LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES· OAB RJ 148712· CPF 044.***.***-88

Autor:

ALEXANDRE BAROLLI BRITO· OAB RJ 154794· CPF 075.***.***-17

Reu:

GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO· OAB RJ 134974· CPF 056.***.***-36

Último movimento: Conclusão (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

8 OFICIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO

Reu

ESPOLIO DE ADELINO GONCALVES

IZA DOS ANJOS E SILVA GOCALVES HERDEIRA DE ADELINO GONCALVES

MARCIA DOS ANJOS E SILVA GONCALVES HERDEIRA DE ADELINO GONCALVES

JOSE CARLOS DOS ANJOS E SILVA GONCALVES HERDEIRO DE ADELINO GONCALVES

MARCELO DOS ANJOS E SILVA GONCALVES HERDEIRO DE ADELINO GONCALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO ESTEVES DE AZEVEDOCPF

Reu

SQUADROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS (1 RE)CNPJ

8 OFICIO DE NOTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA PESSOA DE SEU TABELIAO TITULAR GUSTAVO BANDEIRA DE MELLO (2 RE)

Outros

JACY DE AZEVEDO ADAD PARREIRAS· OAB RJ 128260· CPF 072.***.***-74

RONALDO IORIO CARLOS DA CUNHA· OAB RJ 186958· CPF 070.***.***-08

GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO· OAB RJ 134974· CPF 056.***.***-36

LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES· OAB RJ 148712· CPF 044.***.***-88

Último movimento: Juntada de petição (16/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

8 OFICIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO

SQUADRO'S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Reu

JOSE AUGUSTO ESTEVES DE AZEVEDO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA DA SILVA ABRATECPF

Reu

SQUADROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS (1 RE)CNPJ

8 OFICIO DE NOTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO· OAB RJ 134974· CPF 056.***.***-36

BRUNO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 171968· CPF 054.***.***-88

ALEXANDRE BAROLLI BRITO· OAB RJ 154794· CPF 075.***.***-17

LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES· OAB RJ 148712· CPF 044.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: GABRIELA DA SILVA ABRATE ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES OAB/RJ-148712 ADVOGADO: ALEXANDRE BAROLLI BRITO OAB/RJ-154794 ADVOGADO: BRUNO LOPES DA ROCHA OAB/RJ-171968 APELANTE: 8º OFÍCIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO OAB/RJ-134974 APELADO: OS MESMOS APELADO: SQUADROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS Relator: DES. REGINA LUCIA PASSOS Ementa: Apelações Cíveis. Direito Civil. Ação Indenizatória. Falha no s... (31/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SQUADROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

OS MESMOS

Reu

GABRIELA DA SILVA ABRATE

8 OFICIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (22/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HILDSON OLIVEIRA LOPESCPF

Reu

JOSE MARIO PINHEIRO PINTO

SPE PONTUAL 11 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

4 OFICIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO CARTORIO 24 OFICIO DE NOTASCNPJ

TIAGO PESSOA PERLINGEIRO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BARBARA DE MELO GOMES· OAB RJ 174459· CPF 130.***.***-67

Autor:

LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS· OAB RJ 42527· CPF 406.***.***-20

Reu:

TIRANY DA COSTA SOUZA JUNIOR· OAB RJ 129943· CPF 086.***.***-41

Reu:

CELSO BARREIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 106777· CPF 344.***.***-53

Reu:

GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO· OAB RJ 134974· CPF 056.***.***-36

Reu:

HAMILTON LIMA BARROS· CPF 094.***.***-68

Reu:

JOSE MARIO PINHEIRO PINTO· CPF 381.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVANICE DE ARAUJO MARTINSCPF

ESPOLIO DE JOSE MARIO FERNANDES

Reu

IRMAOS MUNIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

4 OFICIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

FÁBIO BOTELHO BANDEIRA DE MELLO· OAB RJ 202285

GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO· OAB RJ 134974· CPF 056.***.***-36

MARCILIA HELENA CREMONESE COHEN· OAB RJ 97623

SIMONE DE CASTRO MUNIZ DE ANDRADE· OAB RJ 117466· CPF 018.***.***-33

ERIKA VALLE SOARES· OAB RJ 138384· CPF 011.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (05/11/2025)

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