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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 51.987,03

Autor

MARINEZ AMORIM SOUSACPF

Reu

RIO PISCINAS MARCAS E PATENTES EIRELICNPJ

YARA FRANCO DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MANUEL GOUVEIA DE MENDONCA JUNIOR· OAB SP 269572· CPF 304.***.***-23

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2025. (09/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 23.654,80

Autor

FLORIANO PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

RIO PISCINAS MARCAS E PATENTES EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 23.149,00

Autor

FLAVIA ROBERTA ROCHA VIANACPF

Reu

COSTA MARTINELLI PISCINAS LTDACNPJ

RIO PISCINAS MARCAS E PATENTES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

IZAEL BERNARDES NETO· OAB RJ 248795· CPF 179.***.***-63

Autor:

IZAEL BERNARDES FILHO· OAB RJ 114284· CPF 030.***.***-00

Reu:

JOSÉ ROBERTO TERRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 170284· CPF 082.***.***-37

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (17/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANGELICA BORGES ESPINDOLA FELIX DA SILVACPF

Reu

BIGATTE COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

RIO PISCINAS MARCAS E PATENTES EIRELICNPJ

Outros

FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RJ 204553· CPF 138.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENATA FERREIRA VIEIRA COSTACPF

Reu

RIO PISCINAS MARCAS E PATENTES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE ASSIS ARMOND· OAB RJ 189001· CPF 107.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 20.600,00

Autor

FELIPHE DE JESUS FARIASCPF

Reu

RIO PISCINAS MARCAS E PATENTES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

IEDA MARIA OLIVEIRA PEREIRA· OAB RJ 168442· CPF 843.***.***-49

Reu:

JOSÉ ROBERTO TERRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 170284· CPF 082.***.***-37

Reu:

ROMEU ARAUJO CESAR NETO· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Publicado Decisão em 27/04/2026. (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANE MENDES LESSACPF

Reu

RIO PISCINAS MARCAS E PATENTES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN CORREA DE AVILA· OAB RS 119905· CPF 024.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de RIO PISCINAS MARCAS E PATENTES EIRELI em 09/04/2025 23:59. (10/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA GLORIA ROSARIOCPF

Reu

RIO PISCINAS MARCAS E PATENTES EIRELICNPJ

ALLYSSON NUNES FARIAS DA SILVACPF

DELSINHO DA CONCEICAO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

ORCILIO POLIDORO· OAB RJ 141825· CPF 077.***.***-32

Último movimento: Expedição de Mandado. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

R$ 415.996,71

Autor

PLANETA PEDRA LTDACNPJ

Reu

INITED SLAB

GROUP STONE RIO INDUSTRIAL, EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDACNPJ

RIO STONE GROUP

CRISTOVAO DE ASSIS CLEMCPF

Advogados

Autor:

SUELLEN SILVA CORREIA· OAB MG 158929· CPF 115.***.***-95

Autor:

MONICA SANTA HELENA LEANDRO· OAB SC 37911· CPF 004.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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