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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de papéis públicosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RIOS AGROPECUARIA LTDACNPJ

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (25/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DEUS E AMOR DA REGIAO TABOCACNPJ

Reu

ENTRE RIOS AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

ARTHUR ANTONANGELO NETTOCPF

ANA TERESA BURLAMAQUI FARACO ANTONANGELOCPF

CLODOALDO ANTONANGELOCPF

MARIA APPARECIDA CARVALHO VIEIRA ANTONANGELOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER· OAB MT 16905· CPF 716.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (13/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA RUBENITA COELHO DA LUZCPF

JONATAN COELHO RODRIGUESCPF

JOAQUIM FERREIRA DA COSTACPF

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DEUS E AMOR DA REGIAO TABOCACNPJ

ODILIA GOMES SOUSA MORAES AUGUSTOCPF

+ 1 outros

Reu

MARCO AURELIO TEIXEIRA MOTTACPF

ROBERTA MARINHO LUTZ MOTTACPF

HELENO DE SOUZACPF

GILBERTO CIPULLOCPF

FERNANDO RODRIGUES SOGORBCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER· OAB MT 16905· CPF 716.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA TERESA BURLAMAQUI FARACO ANTONANGELOCPF

ARTHUR ANTONANGELO NETTOCPF

CLODOALDO ANTONANGELO

ENTRE RIOS AGROPECUARIA LTDA - ME

FERNANDO RODRIGUES SOGORBCPF

+ 5 outros

Reu

10. ROBERTA MARINHO LUTZ MOTTA (AGRAVADO)

11. MARCO AURELIO TEIXEIRA MOTTA (AGRAVADO)

2. ENTRE RIOS AGROPECUARIA LTDA (AGRAVADO)

3. ARTHUR ANTONANGELO NETTO (AGRAVADO)

4. ANA TERESA BURLAMAQUI FARACO ANTONANGELO (AGRAVADO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER· OAB MT 16905· CPF 716.***.***-15

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor:

MUNIR ARFOX· OAB MT 4303

Autor:

JARBAS COSTA BATISTA· OAB MT 24731· CPF 016.***.***-65

Autor:

ACACIO ALVES SOUZA· OAB MT 14724· CPF 815.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER· OAB MT 16905· CPF 716.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu:

MUNIR ARFOX· OAB MT 4303

Reu:

JARBAS COSTA BATISTA· OAB MT 24731· CPF 016.***.***-65

Reu:

ACACIO ALVES SOUZA· OAB MT 14724· CPF 815.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000434-06.2021.8.11.0017. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM DIREITO AGRÁRIO Nº do INTIMAÇÃO Impulsiono os autos para INTIMAR A PARTE AUTORA, por intermédio de seu patrono, para manifestar acerca do retorno dos autos da instância supesrior e, querendo, requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá-MT, 15 de abril de 2026 (assinado eletronicamente) FERNANDA RAMOS DUARTE Gestora... (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA TERESA BURLAMAQUI FARACO ANTONANGELOCPF

ARTHUR ANTONANGELO NETTOCPF

CLODOALDO ANTONANGELO

ENTRE RIOS AGROPECUARIA LTDA - ME

FERNANDO RODRIGUES SOGORBCPF

+ 5 outros

Reu

10. ROBERTA MARINHO LUTZ MOTTA (AGRAVADO)

11. MARCO AURELIO TEIXEIRA MOTTA (AGRAVADO)

2. ENTRE RIOS AGROPECUARIA LTDA (AGRAVADO)

3. ARTHUR ANTONANGELO NETTO (AGRAVADO)

4. ANA TERESA BURLAMAQUI FARACO ANTONANGELO (AGRAVADO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER· OAB MT 16905· CPF 716.***.***-15

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor:

MUNIR ARFOX· OAB MT 4303

Autor:

JARBAS COSTA BATISTA· OAB MT 24731· CPF 016.***.***-65

Autor:

ACACIO ALVES SOUZA· OAB MT 14724· CPF 815.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER· OAB MT 16905· CPF 716.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu:

MUNIR ARFOX· OAB MT 4303

Reu:

JARBAS COSTA BATISTA· OAB MT 24731· CPF 016.***.***-65

Reu:

ACACIO ALVES SOUZA· OAB MT 14724· CPF 815.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (06/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

09/03/2012

Valor

R$ 53.720,66

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ENTRE RIOS AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (23/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/01/2004

Distribuição

30/01/2004

Valor

R$ 400.000,00

Autor

LUZIANE RODRIGUES GARCIACPF

JAIR MARTINS GARCIACPF

Reu

FELICE CASAGRANDE NETOCPF

ENTRE RIOS AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

FRANCISCA MARIA BARROS CHRISTICHINICPF

CARLOS GASPAR RITTERCPF

SALETE MARIA PELLES RITTER

+ 11 outros

Advogados

Autor:

MARCIO CASTILHO DE MORAES· OAB MS 7247· CPF 403.***.***-15

Autor:

MAYR DUARTE DE LUCENA RIBEIRO MAGALHAES· OAB MT 12843· CPF 011.***.***-98

Autor:

EDMAR RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 4325· CPF 370.***.***-20

Reu:

JOSE ROBERTO OLIVEIRA COSTA· OAB MT 6456· CPF 495.***.***-72

Reu:

ARMANDO VICENTE NOVACZYK· OAB MT 3391· CPF 015.***.***-78

Reu:

AFONSO SUEKI MIYAMOTO· OAB MT 6443· CPF 045.***.***-02

Reu:

JULIO CESAR ZAGO SOBRINHO· OAB SC 1611· CPF 065.***.***-34

Reu:

ROBERTO PENOFF DA SILVA· OAB SP 59639· CPF 769.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 400.000,00

Autor

JAIR MARTINS GARCIACPF

LUZIANE RODRIGUES GARCIACPF

Reu

LUIZ ANTONIO RIBEIROCPF

OLIVA SCARPETTA ZAGO

AMANCIO FELIPE GONZAGACPF

LAGO DO RODEIO AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

JOAO PINTO RODRIGUES FILHOCPF

+ 12 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2022)

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