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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 88.000,00

Autor

KATIA LEANDRO CABRALCPF

Reu

RIOS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CHAVES DE LEMOS· OAB PE 33627

Autor:

MARCELO MONTEIRO NOGUEIRA DA SILVA· CPF 055.***.***-20

Reu:

JHONATAN ARAUJO BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB BA 44572· CPF 782.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 420.000,00

Autor

AVELINO PEREIRA GONCALVES RITOCPF

ILMA DA COSTA RITOCPF

Reu

ROYALE TRES RIOS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR· OAB RJ 131592· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Conclusos ao Juiz (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 150.612,99

Autor

JORGE LUIZ DA CUNHA COSTACPF

ALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSACPF

ARECHAVALA ADVOGADOSCNPJ

Reu

ROYALE TRES RIOS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR· OAB RJ 148551· CPF 024.***.***-00

Autor:

FELIPE NAVARRO MALVAO· OAB RJ 203639· CPF 126.***.***-30

Reu:

MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 152404· CPF 088.***.***-85

Reu:

JOAO ALEXANDRE MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 161558· CPF 112.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROYALE TRES RIOS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SERAL OTIS INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALEXANDRE MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 161558· CPF 112.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 152404· CPF 088.***.***-85

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Outros

MAURO CONTE FILHO· OAB SP 344070· CPF 354.***.***-31

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERAL OTIS INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Reu

ROYALE TRES RIOS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROYALE TRES RIOS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.

Reu

SERAL OTIS INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ALEXANDRE MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 161558· CPF 112.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 152404· CPF 088.***.***-85

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

MAURO CONTE FILHO· OAB SP 344070· CPF 354.***.***-31

Reu:

JOÃO ALEXANDRE MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 161558· CPF 112.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 152404· CPF 088.***.***-85

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

MAURO CONTE FILHO· OAB SP 344070· CPF 354.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao perito, sobre as manifestações das partes. (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROYALE TRES RIOS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.

Reu

SERAL OTIS INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ALEXANDRE MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 161558· CPF 112.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 152404· CPF 088.***.***-85

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

MAURO CONTE FILHO· OAB SP 344070· CPF 354.***.***-31

Reu:

JOÃO ALEXANDRE MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 161558· CPF 112.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 152404· CPF 088.***.***-85

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

MAURO CONTE FILHO· OAB SP 344070· CPF 354.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao perito, sobre as manifestações das partes. (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 245.000,00

Autor

AVELINO PEREIRA GONCALVES RITOCPF

ILMA DA COSTA RITOCPF

Reu

ROYALE TRES RIOS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR· OAB RJ 131592· CPF 092.***.***-50

Reu:

JOAO ALEXANDRE MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 161558· CPF 112.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 152404· CPF 088.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AVELINO PEREIRA GONCALVES RITOCPF

ILMA DA COSTA RITOCPF

Reu

ROYALE TRES RIOS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 152404· CPF 088.***.***-85

Autor:

JOÃO ALEXANDRE MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 161558· CPF 112.***.***-00

Autor:

DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR· OAB RJ 131592· CPF 092.***.***-50

Reu:

MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 152404· CPF 088.***.***-85

Reu:

JOÃO ALEXANDRE MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 161558· CPF 112.***.***-00

Reu:

DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR· OAB RJ 131592· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2025)

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