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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (25/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RISOLEIDE FERREIRACPF

MARIA DO SOCORRO FREITASCPF

MARIA MARTA DE MOURA BEZERRACPF

MARIA APRESENTACAO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 35.250,50

Autor

MARIA REJANE DO NASCIMENTOCPF

MARIA RAQUEL MEDEIROS DE MACEDO SILVACPF

MARIA PINHEIRO BORGES DA SILVACPF

MARIA RAIMUNDA DE LIMACPF

MARIA RISOMAR DE SOUZACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/08/2025 23:59. (08/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 184.413,75

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARIA RITA GALDINO DA SILVA PAIVACPF

MARIA SELMA DE SOUZACPF

MARIA ODETE PEREIRA JOTACPF

MARIA PIMENTEL SOARESCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (23/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 29.582,97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 29.582,97

Autor

RISOLEIDE FERREIRA PESSOACPF

Reu

MUNICIPIO DE INGACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Reu:

RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO· OAB PB 11529· CPF 030.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/10/2025)

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