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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 16.706,00

Autor

RISOLENE RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO· OAB PB 11692· CPF 979.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RISOLENE RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MICHELY ZELBO· OAB SP 465338· CPF 116.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RISOLENE RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RISOLENE RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (16/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RISOLENE RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELY ZELBO· OAB SP 465338· CPF 116.***.***-50

Autor:

MAICON ANDRADE GONÇALVES· OAB SP 444595· CPF 400.***.***-02

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (05/06/2023)

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