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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 39.316,58

Autor

CLEONICE ELIAS RODRIGUESCPF

ESPOLIO DE JOSE RODRIGUESCPF

MARIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

LUIZ ANTONIO RODRIGUESCPF

RITA APARECIDA RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

DIRETOR PRESIDENTE DQA SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

Outros

CLAUDIR ROBERTO TEIXEIRA DE MIRANDA· OAB SP 398730· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEONICE ELIAS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (30/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RITA APARECIDA DA SILVA

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (11/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

RITA APARECIDA DA SILVA

Último movimento: Documento (Certidão) (11/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Atos AdministrativosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

27/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA APARECIDA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLAROCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA· OAB MG 189904· CPF 093.***.***-28

Autor:

ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS· OAB MG 113916· CPF 844.***.***-91

Autor:

LARISSA MARQUES CARVALHO· OAB MG 194614· CPF 094.***.***-94

Autor:

FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA· OAB SP 363505· CPF 093.***.***-28

Reu:

FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA· OAB MG 189904· CPF 093.***.***-28

Reu:

ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS· OAB MG 113916· CPF 844.***.***-91

Reu:

LARISSA MARQUES CARVALHO· OAB MG 194614· CPF 094.***.***-94

Reu:

FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA· OAB SP 363505· CPF 093.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA APARECIDA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLAROCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA· OAB MG 189904· CPF 093.***.***-28

Autor:

ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS· OAB MG 113916· CPF 844.***.***-91

Autor:

LARISSA MARQUES CARVALHO· OAB MG 194614· CPF 094.***.***-94

Autor:

FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA· OAB SP 363505· CPF 093.***.***-28

Reu:

FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA· OAB MG 189904· CPF 093.***.***-28

Reu:

ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS· OAB MG 113916· CPF 844.***.***-91

Reu:

LARISSA MARQUES CARVALHO· OAB MG 194614· CPF 094.***.***-94

Reu:

FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA· OAB SP 363505· CPF 093.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 20.038,35

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 20.038,35

Autor

RITA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA APARECIDA DA SILVA

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDSON MACHADO BARRETO· OAB MT 12420· CPF 869.***.***-34

Autor:

NADINE SAIBERT MALLMANN· OAB MT 30340· CPF 035.***.***-94

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

EDSON MACHADO BARRETO· OAB MT 12420· CPF 869.***.***-34

Reu:

NADINE SAIBERT MALLMANN· OAB MT 30340· CPF 035.***.***-94

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Documento (11/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA APARECIDA DA SILVA

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDSON MACHADO BARRETO· OAB MT 12420· CPF 869.***.***-34

Autor:

NADINE SAIBERT MALLMANN· OAB MT 30340· CPF 035.***.***-94

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

EDSON MACHADO BARRETO· OAB MT 12420· CPF 869.***.***-34

Reu:

NADINE SAIBERT MALLMANN· OAB MT 30340· CPF 035.***.***-94

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1003631-19.2022.8.11.0086.. AUTOR: RITA APARECIDA DA SILVA REU: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Intimação - SENTENÇA VISTOS, Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Diretamente ao ponto, conforme se infere da análise dos documentos carreados aos autos, verifica-se que a parte devedora quitou o débito exeque... (21/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CARLOS SILVACPF

Reu

ONOFRE CESAR DA SILVA

MARIA DO ROSARIO DA SILVA LOURENCO

FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DA SILVA

RITA APARECIDA DA SILVA

PAULO FERNANDO DA SILVA (FALECIDO) VIUVA EVELYN

Advogados

Autor:

EDNILDA BAYDE TEIXEIRA· OAB RJ 210139· CPF 154.***.***-68

Reu:

CELIO ALVES NETO· OAB RJ 181678· CPF 079.***.***-84

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (29/10/2025)

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