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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMAR MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVACPF

SUELI SANTANA DE SOUZA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI-RIO

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

MARIA RITA DA SILVA BALTAZAR GOMES· OAB RJ 216191· CPF 130.***.***-64

Autor:

RAYANE TERRA ARAUJO· OAB RJ 212481· CPF 137.***.***-83

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

MARIA RITA DA SILVA BALTAZAR GOMES· OAB RJ 216191· CPF 130.***.***-64

Reu:

RAYANE TERRA ARAUJO· OAB RJ 212481· CPF 137.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o réu para que se manifeste sobre a alegação da parte autora de que não houve cumprimento integral da obrigação de fazer (id. 877). Prazo 10 dias. (30/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/06/2020

Distribuição

21/06/2020

Valor

R$ 125.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BRAZ MIRANDACPF

RAYANE TERRA ARAUJOCPF

MARIA LUIZA GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA DA SILVA BALTAZAR GOMES· OAB RJ 216191· CPF 130.***.***-64

Autor:

RAYANE TERRA ARAUJO· OAB RJ 212481· CPF 137.***.***-83

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Outros

CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 152849· CPF 057.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ROSIMAR MARIA DA CONCEICAO DA SILVACPF

VANDA PEREIRA DA SILVACPF

DAYSE DE SOUZACPF

VERA LOURDES FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

GIOVANNA PORCHÉRA GARCIA DA COSTA· OAB RJ 112626· CPF 082.***.***-45

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

RAYANE TERRA ARAUJO· OAB RJ 212481· CPF 137.***.***-83

MARIA RITA DA SILVA BALTAZAR GOMES· OAB RJ 216191· CPF 130.***.***-64

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYSE DE SOUZA

ROSIMAR MARIA DA CONCEICAO DA SILVA

VANDA PEREIRA DA SILVA

VERA LOURDES FERNANDES DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 153.000,00

Autor

ADELINA LAIBER DA CUNHACPF

NILCIMAR FAGUNDES GOMES HIRSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

RAYANE TERRA ARAUJO· OAB RJ 212481· CPF 137.***.***-83

MARIA RITA DA SILVA BALTAZAR GOMES· OAB RJ 216191· CPF 130.***.***-64

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 23.926,68

Autor

CARLOS ALBERTO MANHAES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA DA SILVA BALTAZAR GOMES· OAB RJ 216191· CPF 130.***.***-64

Autor:

RAYANE TERRA ARAUJO· OAB RJ 212481· CPF 137.***.***-83

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62 (01/09/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2005

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DA SILVA BALTHAZARCPF

CHARLES DA SILVA BALTHAZARCPF

ANTONIO DA SILVA BALTHAZARCPF

RITA DA SILVA BALTHAZARCPF

IRENI DA SILVA GONCALVESCPF

+ 1 outros

Reu

FLUMITRENS COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS

SUPERVIAS

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOSCNPJ

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531

RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ· OAB RJ 96267· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU

Reu

SERGIO DA SILVA BALTHAZAR

CHARLES DA SILVA BALTHAZAR

RITA DA SILVA BALTHAZAR

IRENI DA SILVA GONCALVES

NATALINA BALTHAZAR PATRICIO

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2025)

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