RITA CARDOSO SILVA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 31.000,00

Autor

EDUARDO SILVA CARDOSO DOS SANTOSCPF

HENRIQUE SILVA CARDOSO DOS SANTOSCPF

IANA SILVA CARDOSO DOS SANTOSCPF

MARIA QUITERIA SILVA CARDOSO DOS SANTOSCPF

ANA RITA SILVA CARDOSO DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

EUFRASIO CARDOSO DOS SANTOSCPF

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Advogados

Autor:

YON YVES COELHO CAMPINHO JUNIOR· OAB BA 29946· CPF 543.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS CARDOSO SANTOS em 30/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 31.000,00

Autor

MESSIAS SILVA CARDOSO DOS SANTOSCPF

ANA RITA SILVA CARDOSO DOS SANTOSCPF

EDUARDO SILVA CARDOSO DOS SANTOSCPF

ELIAS CARDOSO SANTOSCPF

HENRIQUE SILVA CARDOSO DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Advogados

Autor:

YON YVES COELHO CAMPINHO JUNIOR· OAB BA 29946· CPF 543.***.***-49

Último movimento: Juntada de informação (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 7.445,98

Autor

RITA CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEIXE - TOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

JOAO LUCAS BORGES ARAUJO· OAB TO 12090· CPF 068.***.***-00

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001208-98.2024.8.27.2734/TO ( (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 7.445,98

Autor

MUNICIPIO DE PEIXE - TOCNPJ

Reu

RITA CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Reu:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Reu:

JOAO LUCAS BORGES ARAUJO· OAB TO 12090· CPF 068.***.***-00

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE PEIXE - TO

Reu

RITA CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 006299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 004052· CPF 625.***.***-10

Autor:

JOAO LUCAS BORGES ARAUJO· OAB TO 012090· CPF 068.***.***-00

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 006311· CPF 012.***.***-41

Reu:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Reu:

JOAO LUCAS BORGES ARAUJO· OAB TO 12090· CPF 068.***.***-00

Reu:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Reu:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 006299· CPF 374.***.***-00

Reu:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 004052· CPF 625.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001208-98.2024.8.27.2734/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001208-98.2024.8.27.2734/TO APELADO: RITA CARDOSO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo MUNICÍPIO DE PEIXE - TO, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição F... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE PEIXE - TO

Reu

RITA CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 006299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 004052· CPF 625.***.***-10

Autor:

JOAO LUCAS BORGES ARAUJO· OAB TO 012090· CPF 068.***.***-00

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 006311· CPF 012.***.***-41

Reu:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Reu:

JOAO LUCAS BORGES ARAUJO· OAB TO 12090· CPF 068.***.***-00

Reu:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Reu:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 006299· CPF 374.***.***-00

Reu:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 004052· CPF 625.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001208-98.2024.8.27.2734/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001208-98.2024.8.27.2734/TO APELADO: RITA CARDOSO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo MUNICÍPIO DE PEIXE - TO, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição F... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 10.629,26

Autor

RITA CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEIXE - TOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

JOAO LUCAS BORGES ARAUJO· OAB TO 12090· CPF 068.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 10 (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (05/08/2026)

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