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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICO DA CONCEICAO DOS SANTOS

WESLEY MARCOS LIMA SOUZA

WESLEY MARCOS LIMA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE NOGUEIRA LEANDRO· OAB BA 064163· CPF 034.***.***-07

Autor:

RENATA GEORGIA SOUZA DO ESPIRITO SANTOS DE JESUS· CPF 792.***.***-53

Autor:

DANIELE DE SANTANA BARRETO REIS· CPF 021.***.***-00

Autor:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 052891· CPF 777.***.***-49

Último movimento: Juntada de informação (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY MARCOS LIMA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 052891· CPF 777.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY MARCOS LIMA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DAIANE NOGUEIRA LEANDRO· OAB BA 064163· CPF 034.***.***-07

Autor:

DANIELE DE SANTANA BARRETO REIS· CPF 021.***.***-00

Autor:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 052891· CPF 777.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2025 (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WESLEI HENRIQUE DOS REIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUCAS DE JESUS OLIVEIRA BARRETO· OAB BA 49932· CPF 039.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS DE JESUS OLIVEIRA BARRETO em 29/10/2025 23:59. (30/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WESLEI HENRIQUE DOS REIS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE JESUS OLIVEIRA BARRETO· OAB BA 49932· CPF 039.***.***-54

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2025 (30/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE MARCOCPF

Reu

JOSE RONALDO ALVES

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RONALDO ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 907591/2025 (24/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

JOSE RONALDO ALVES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (25/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 7.327,00

Autor

RITA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIO CAVALCANTE DE LIMA· OAB CE 34157· CPF 941.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GLAUCIO CAVALCANTE DE LIMA· OAB CE 34157· CPF 941.***.***-15

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 7.836,00

Autor

RITA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIO CAVALCANTE DE LIMA· OAB CE 34157· CPF 941.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA MARIA DOS SANTOS

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Advogados

Autor:

GLAUCIO CAVALCANTE DE LIMA· OAB CE 34157· CPF 941.***.***-15

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 59.880,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA MARIA DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSCPF

Reu

RITA MARIA DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES DUARTE

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

LUCAS ALVES DUARTE

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA MARIA DOS SANTOS

Reu

RESIDENCIAL MONTANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

TRUE SECURITIZADORA S.A.

VERSATIL IMOVEIS

Advogados

Autor:

SAIMON DAVID MARREIRO SALLES· OAB ES 25987· CPF 130.***.***-70

Autor:

JOSIELLI VANESSA DE A. SERRADO F. DA COSTA· OAB MS 14316· CPF 955.***.***-68

Autor:

MUNIR BOSSOE FLORES· OAB SP 250507· CPF 221.***.***-79

Autor:

LETÍCIA SIMÃO LOPES· OAB SP 476969· CPF 458.***.***-16

Autor:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060· CPF 148.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

SAIMON DAVID MARREIRO SALLES· OAB ES 25987· CPF 130.***.***-70

Reu:

JOSIELLI VANESSA DE A. SERRADO F. DA COSTA· OAB MS 14316· CPF 955.***.***-68

Reu:

MUNIR BOSSOE FLORES· OAB SP 250507· CPF 221.***.***-79

Reu:

LETÍCIA SIMÃO LOPES· OAB SP 476969· CPF 458.***.***-16

Reu:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060· CPF 148.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: de Conciliação (designada; Juiz(a)) (05/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO GOMES DOS SANTOS

SANDRA REGINA DOS SANTOS VIEIRA RODRIGUES

VALDOMIRO GOMES DOS SANTOS

VALFRIDO GOMES DOS SANTOS

Reu

RITA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TATIANA TOYOTA MORAES DE OLIVEIRA· OAB MS 12072· CPF 006.***.***-95

Autor:

FERNANDA URT· OAB MS 13419· CPF 013.***.***-56

Reu:

TATIANA TOYOTA MORAES DE OLIVEIRA· OAB MS 12072· CPF 006.***.***-95

Reu:

FERNANDA URT· OAB MS 13419· CPF 013.***.***-56

Último movimento: Ato ordinatório (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805139-36.2021.8.15.0141. AUTOR: MIZAEL GADELHA - RN8164 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO BRADESCO Endereço: Banco Bradesco S.A., S/N., CIDADE DE DEUS, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A DESPACHO Altere-se a classe processual. A parte autora iniciou a liquidação do julgado, pugnando pela determinação de exibição de extratos de sua conta bancária, ao argumento de que ta... (22/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/12/2021

Distribuição

26/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 53.188,38

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 53.188,38

Autor

RITA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA MARIA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA MARIA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801344-12.2022.8.15.0521. AUTOR: RITA MARIA DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801344-12.2022.8.15.0521 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: RITA MARIA DOS SANTOS, através de seu(s) advogado(s) aba... (16/04/2026)

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