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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.088,44

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJCNPJ

Reu

RITA BORGESCPF

Advogados

Autor:

JUSSARA FILARDI DA SILVA· CPF 659.***.***-34

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Reu:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Reu:

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU· CPF 093.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.691,17

Autor

RITA BORGESCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Autor:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Autor:

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA· CPF 110.***.***-21

Autor:

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR· CPF 028.***.***-07

Autor:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

JUSSARA FILARDI DA SILVA· CPF 659.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 4.691,17

Autor

RITA BORGESCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Autor:

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA· CPF 042.***.***-71

Reu:

JUSSARA FILARDI DA SILVA· CPF 659.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado (11/06/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

RANDAL RIBEIRO BORGESCPF

ELVINA BARBOSA DE LUCENA BORGESCPF

R R BORGES - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

RONILTON ARNALDO DOS REIS· OAB PA 10976· CPF 329.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RANDAL RIBEIRO BORGES em 21/11/2022 23:59. (22/11/2022)

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