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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARACNPJ

DELEGACIA REGIONAL DE BATURITECPF

Reu

BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

REILAN BATISTA FRAGOZOCPF

ALYSSON FELIPHE ALMEIDA DOS SANTOS

CLAUDIO VICTOR ALVES DE OLIVEIRA

ANTONIO RONALD ALVES MACIEL

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

IGOR LEITÃO CHAVES CRUZ· OAB CE 39741

Reu:

PAULO JACÓ DE CASTRO E SILVA· OAB CE 42079

Reu:

FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA· OAB CE 29406

Outros

JOSE WELLINGTON ALVES CRISPIM FILHO· OAB CE 29955· CPF 125.***.***-40

Último movimento: [Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO VICTOR ALVES DE OLIVEIRA

ALYSSON FELIPHE ALMEIDA DOS SANTOS

ANTONIO RONALD ALVES MACIELCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

JOSE WELLINGTON ALVES CRISPIM FILHO· OAB CE 29955· CPF 125.***.***-40

Último movimento: INCONSISTENTE (08/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 21.885,68

Autor

RITA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

NAYANA DO SOCORRO DA SILVA PAIVA· OAB PA 30352· CPF 984.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

NAYANA DO SOCORRO DA SILVA PAIVA· OAB PA 30352· CPF 984.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CESAR SILVEIRACPF

Reu

RITA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FELIPE PADILHA PAGNUSSAT· OAB SC 051218· CPF 075.***.***-24

Autor:

CALIAN PEREIRA BRANCO· OAB SC 053827· CPF 081.***.***-05

Autor:

LUANA FUCKS SASSO· OAB SC 043665

Reu:

FELIPE PADILHA PAGNUSSAT· OAB SC 051218· CPF 075.***.***-24

Reu:

CALIAN PEREIRA BRANCO· OAB SC 053827· CPF 081.***.***-05

Reu:

LUANA FUCKS SASSO· OAB SC 043665

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PABLO DE BRITO POZZA· OAB SP 214374· CPF 285.***.***-89

Reu:

PABLO DE BRITO POZZA· OAB SP 214374· CPF 285.***.***-89

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/08/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 31.123,77

Autor

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDACNPJ

Reu

RITA LUANNA RODRIGUES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS· OAB SP 415428· CPF 053.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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