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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 8.959,21

Autor

RITA ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOVERCILA RITA ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA CASTILHO ROCHA· OAB RO 2617· CPF 459.***.***-20

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de OI BRASIL TELECOM em 27/04/2021 23:59:59. (28/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL EM RONDONIA

OI BRASIL TELECOM

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOVERCILA RITA ROSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

Reu:

SONIA CASTILHO ROCHA· OAB RO 2617· CPF 459.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (05/12/2017)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

31/07/2012

Valor

R$ 155.000,00

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (03/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 155.000,00

Autor

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROSCNPJ

EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDACPF

Reu

JOVERCILA RITA ROSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Autor:

MATHEUS EVARISTO SANTANA· OAB RO 3230· CPF 292.***.***-06

Autor:

BRUNO SILVA NAVEGA

Autor:

RAFAEL WERNECK COTTA

Autor:

GILBERTO PISELO DO NASCIMENTO· OAB RO 78· CPF 004.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Reu:

JESSINI MARIE SANTOS SILVA· OAB RO 6117· CPF 000.***.***-94

Reu:

ANDREI DA SILVA MENDES· OAB RO 6889· CPF 001.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/06/2019)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

31/07/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/06/2019)

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