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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 63.000,00

Autor

FORTE DA PESCA COMERCIO IMPORTACAO DE PESCADO LTDA- EPP

Reu

RITA SILVA SOUZACPF

JOSE CARLOS DOS SANTOS PALHANOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EPIFANIO RODRIGUES· OAB PA 19526· CPF 424.***.***-91

Reu:

THADEU WAGNER SOUZA BARAUNA LIMA· OAB PA 20764· CPF 682.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de RITA SILVA SOUZA em 03/07/2025 23:59. (13/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 62.585,70

Autor

RITA SILVA SOUZACPF

JOSE CARLOS DOS SANTOS PALHANOCPF

Reu

ELIETH COSTA DE OLIVEIRACPF

MANOEL RODRIGUES CAVALCANTECPF

CONFINANTE(S) DESCONHECIDO(S), REU(S) EM LUGAR INCERTO E TERCEIRO(S) INTERESSADO(S)

IEDA SUELI PAIVA DA COSTA DA SILVACPF

ANTONIO NONATO DO CARMO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CAIO DA COSTA MONTEIRO· OAB PA 18744· CPF 920.***.***-68

Autor:

THADEU WAGNER SOUZA BARAUNA LIMA· OAB PA 20764· CPF 682.***.***-87

Reu:

ANTONIO EPIFANIO RODRIGUES· OAB PA 19526· CPF 424.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 1.849,63

Autor

ANA RITA SILVA SOUZACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ANA RITA SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Reu:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ANA RITA SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Reu:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5017717-91.2025.4.02.5101/RJ RECORRIDO: ANA RITA SILVA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente de uniformização de jurisprudência interposto contra a decisão de Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, em que se negou provimento ao agravo interno interposto contra decisão de negativa de seguimento do pedido de uni... (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuições PrevidenciáriasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RITA SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5052252-46.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ANA RITA SILVA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização regional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela parte autora contra a decisão prolatada por Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (Evento 67) em que se discute a incidência ou não de con... (09/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RITA SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

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