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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

RITHALE COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

ALGA NEVADA COMERCIO E CONFECCOES LTDA.CPF

FUCSIA COMERCIO E CONFECCOES LTDACNPJ

ISIO FELDMANCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB RJ 204028· CPF 282.***.***-06

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM· OAB RJ 197209· CPF 137.***.***-71

Último movimento: Conclusão (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ALGA NEVADA COMERCIO E CONFECCOES LTDA.

FUCSIA COMERCIO E CONFECCOES LTDA.

ISIO FELDMANCPF

RITHALE COMERCIO DE ROUPAS LTDA.

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB RJ 204028· CPF 282.***.***-06

Autor:

JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM· OAB RJ 197209· CPF 137.***.***-71

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB RJ 204028· CPF 282.***.***-06

Reu:

JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM· OAB RJ 197209· CPF 137.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique o cartório se foi trasladada a cópia da decisão de fls. 448/451 para o apenso nº 0463903-14.2015.8.19.0001. Expeça-se ofício ao BB para que realize a transferência dos valores bloqueados nestes autos e vincule à Ação de Execução no apenso. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e encaminhe-se à DIPEA para as providências cabíveis. (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 10.220,71

Autor

QUICK MARKETING DIGITAL LTDACNPJ

Reu

RITHALE COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE MOTA GAMA· OAB RJ 167077· CPF 112.***.***-00

Autor:

RAFAEL BARROS BUECHEM· OAB RJ 170715· CPF 112.***.***-42

Autor:

REGINA CELIA DA SILVA MOTA· OAB RJ 74277· CPF 767.***.***-04

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 17.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 17.000,00

Autor

RITUALE CONCEITO LTDACNPJ

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· OAB CE 24897· CPF 027.***.***-54

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RITUALE CONCEITO LTDA

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· OAB CE 24897· CPF 027.***.***-54

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· OAB CE 24897· CPF 027.***.***-54

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RITUALE CONCEITO LTDA

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· OAB CE 24897· CPF 027.***.***-54

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· OAB CE 24897· CPF 027.***.***-54

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 3000646-93.2024.8.06.0221. EXEQUENTE: RITUALE CONCEITO LTDA EXECUTADO: Enel SENTENÇA 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação executiva, na qual ocorreu o pagamento integral do débito, por meio de comprovação do depósito judicial pelo réu no valor executado (ID n. 160113629) e de forma tempestiva. Com efeito, julgo extinta a ação, por sentença, com fulcro no art... (30/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 21.459,80

Autor

RITUALE CONCEITO LTDACNPJ

Reu

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MAURICIO CAVIGLIACPF

BRASIL CASH INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

MEDIA CAPITAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· OAB CE 24897· CPF 027.***.***-54

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB CE 30035· CPF 134.***.***-07

Reu:

DANILO PALINKAS ANZELOTTI· CPF 353.***.***-45

Reu:

KAMILA APARECIDA PAIVA DE MENEZES· CPF 353.***.***-03

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB CE 30116· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 189224151 (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RITUALE CONCEITO LTDACNPJ

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· OAB CE 24897· CPF 027.***.***-54

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Sentença em 24/10/2025. Documento: 179393564 (24/10/2025)

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