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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 17.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 17.000,00

Autor

RITUALE CONCEITO LTDACNPJ

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· OAB CE 24897· CPF 027.***.***-54

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 21.459,80

Autor

RITUALE CONCEITO LTDACNPJ

Reu

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MAURICIO CAVIGLIACPF

BRASIL CASH INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

MEDIA CAPITAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· OAB CE 24897· CPF 027.***.***-54

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB CE 30035· CPF 134.***.***-07

Reu:

DANILO PALINKAS ANZELOTTI· CPF 353.***.***-45

Reu:

KAMILA APARECIDA PAIVA DE MENEZES· CPF 353.***.***-03

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB CE 30116· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 189224151 (10/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GOMES LIRA NETO

Reu

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRECPF

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRESCPF

KAMILA APARECIDA PAIVA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· OAB CE 24897· CPF 027.***.***-54

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB CE 30116· CPF 808.***.***-34

Autor:

KAMILA APARECIDA PAIVA DE MENEZES· OAB SP 325515· CPF 353.***.***-03

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB CE 30035· CPF 134.***.***-07

Reu:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· OAB CE 24897· CPF 027.***.***-54

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB CE 30116· CPF 808.***.***-34

Reu:

KAMILA APARECIDA PAIVA DE MENEZES· OAB SP 325515· CPF 353.***.***-03

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB CE 30035· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RITUALE CONCEITO LTDACNPJ

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· OAB CE 24897· CPF 027.***.***-54

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Sentença em 24/10/2025. Documento: 179393564 (24/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RITUALE CONCEITO LTDACNPJ

Reu

ENEL

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· OAB CE 24897· CPF 027.***.***-54

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· OAB CE 24897· CPF 027.***.***-54

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Definitivo (31/10/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 109.494,28

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

GLEYDIANE RIBEIRO TRANCOSO TELESCPF

RITRAN TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Reu:

MACALISTER ALVES LADISLAU· OAB ES 36465· CPF 162.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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