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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LUIS ILONIR AMARAL DOS SANTOSCPF

UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA06 (23/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ILONIR AMARAL DOS SANTOSCPF

Reu

2. UNIÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CRISTINA LUIZA FOSSA· OAB RS 97941· CPF 955.***.***-87

Autor:

RIVADÁVIA ROSA· OAB RS 54671· CPF 138.***.***-72

Autor:

REGIS ANTONIO COIMBRA· OAB RS 71534· CPF 509.***.***-87

Autor:

LUÍS ILONIR AMARAL DOS SANTOS· OAB RS 124444

Autor:

RÉGIS ANTÔNIO COIMBRA· OAB RS 071534· CPF 509.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTINA LUIZA FOSSA· OAB RS 97941· CPF 955.***.***-87

Reu:

RIVADÁVIA ROSA· OAB RS 54671· CPF 138.***.***-72

Reu:

REGIS ANTONIO COIMBRA· OAB RS 71534· CPF 509.***.***-87

Reu:

LUÍS ILONIR AMARAL DOS SANTOS· OAB RS 124444

Reu:

RÉGIS ANTÔNIO COIMBRA· OAB RS 071534· CPF 509.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029438-47.2018.4.04.7100/RS AUTOR: LUIS ILONIR AMARAL DOS SANTOS ADVOGADO(A): CRISTINA LUIZA FOSSA (OAB RS097941) ADVOGADO(A): REGIS ANTONIO COIMBRA (OAB RS071534) ADVOGADO(A): RIVADÁVIA ROSA (OAB RS054671) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da instância superior, para que se manifestem, querendo, no prazo de 15 dias. Não havendo requerimentos, os autos s... (27/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA ECKERCPF

Reu

MARIO ALLEBRAND E FILHO LTDA. - EPPCNPJ

CLOIR PAPKECPF

Advogados

Autor:

CRISTINA LUIZA FOSSA· OAB RS 097941· CPF 955.***.***-87

Autor:

RIVADAVIA ROSA· OAB RS 054671· CPF 138.***.***-72

Reu:

CLOIR PAPKE· OAB RS 064312· CPF 230.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 8.650,00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001080-48.2016.8.21.0015/RS - ref. ao(s) evento(s): 26, 45, 62, 80 (11/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 8.650,00

Autor

MOTEL AVALON LTDACNPJ

NYDIA BASTOS FOSSACPF

Reu

ALENCAR ALDO FOSSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO NOGUEIRA MACHADO· OAB RS 055250· CPF 952.***.***-34

Autor:

CLARICE BRESLER ANTONELLO· OAB RS 075662· CPF 006.***.***-30

Reu:

RIVADAVIA ROSA· OAB RS 054671· CPF 138.***.***-72

Reu:

CRISTINA LUIZA FOSSA· OAB RS 097941· CPF 955.***.***-87

Reu:

REGIS ANTONIO COIMBRA· OAB RS 071534· CPF 509.***.***-87

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2026 Petição Nº 380214/2026 - (24/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RIVADAVIA GONCALVES PEREIRACPF

Reu

SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DE PERNAMBUCO SASSEPE

ESTADO DE PERNAMBUCO

ESTADO PERNAMBUCO

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

SAULO TELES VALENCA· OAB PE 35178· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RIVADAVIA GONCALVES PEREIRACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO PERNAMBUCO

SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DE PERNAMBUCO SASSEPE

Advogados

Autor:

SAULO TELES VALENCA· OAB PE 35178· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVADAVIA GONCALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SAULO TELES VALENCA· OAB PE 35178· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Remessa (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVADAVIA GONCALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SAULO TELES VALENCA· OAB PE 35178· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (01/08/2025)

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