RIVALDO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANTONIO CARLOS DA SILVA FERREIRA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

31/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Definitivo (30/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

RIVALDO DA SILVA

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2018

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

RIVALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (12/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuição SindicalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: RIVALDO DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - PB12326-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE DESCONTOS FRAUDULENTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCÁRIO. CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA. SENTENÇA TERMINATIVA. RECURSO DA PARTE-AUTORA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO INSS. PRESENÇA DE INTERESSE PROCESSUAL. SENTENÇA ANULADA. RETORNO À ORIGEM PARA REGULAR PROCESSAMENTO DO FE... (29/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuição SindicalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: RIVALDO DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - PB12326-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE DESCONTOS FRAUDULENTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCÁRIO. CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA. SENTENÇA TERMINATIVA. RECURSO DA PARTE-AUTORA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO INSS. PRESENÇA DE INTERESSE PROCESSUAL. SENTENÇA ANULADA. RETORNO À ORIGEM PARA REGULAR PROCESSAMENTO DO FE... (29/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuição SindicalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: RIVALDO DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - PB12326-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE DESCONTOS FRAUDULENTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCÁRIO. CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA. SENTENÇA TERMINATIVA. RECURSO DA PARTE-AUTORA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO INSS. PRESENÇA DE INTERESSE PROCESSUAL. SENTENÇA ANULADA. RETORNO À ORIGEM PARA REGULAR PROCESSAMENTO DO FE... (29/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA MALTA DA SILVA· OAB AL 15942· CPF 074.***.***-07

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/08/2009

Distribuição

20/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO SILVA JUNIOR

DANIEL ISIDIO SILVACPF

DAVY WILLBER MARCOS DA SILVA

GABRIEL ANTONIO DA SILVA

LUMA BARBOSA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCELLO PISTELLI NOGUEIRA· OAB SP 132195· CPF 133.***.***-16

Autor:

JOSÉ RIVALDO DA SILVA· OAB SP 321943· CPF 010.***.***-96

Autor:

MARIA DO CARMO DIECKMANN TROIANI· OAB SP 30748· CPF 670.***.***-53

Autor:

CLAUDIA QUARESMA ESPINOSA· OAB SP 121795· CPF 546.***.***-91

Autor:

PATRICIA CRISTIANE RODRIGUES SARAIVA· OAB SP 279452· CPF 159.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0030778-04.2009.8.26.0562 (562.01.2009.030778) - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Maria Silva - - Daniel Isidio Silva - - Gabriel Antonio da Silva - - Alberto Silva Junior - - Davy Willber Marcos da Silva - - Luma Barbosa Silva - - Paulo Vitor Affonso Silva - - Milton Silva - Rodrigo de Farias Julião - Edifício Olido e outro - Vistos. Ciência às partes acerca da certidão de fls. 1876. Considerando as certidões de fls. 1859 e 1876... (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

GIVALDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIVALDO DA SILVA· OAB SP 321943· CPF 010.***.***-96

Autor:

LETICIA SOARES DE ARAUJO DIAS· OAB SP 276432· CPF 219.***.***-02

Autor:

PATRICIA CRISTIANE CAMARGO RODRIGUES· OAB SP 279452· CPF 159.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

GIVALDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CRISTIANE CAMARGO RODRIGUES· OAB SP 279452· CPF 159.***.***-10

Autor:

LETICIA SOARES DE ARAUJO DIAS· OAB SP 276432· CPF 219.***.***-02

Autor:

JOSE RIVALDO DA SILVA· OAB SP 321943· CPF 010.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 105.060,47

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

ELISANGELA CORREIA DA COSTA MELEGACPF

BSTSERV CONSERVACAO AMBIENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· CPF 507.***.***-87

Autor:

FABIANA VIEIRA TAVARES· CPF 039.***.***-85

Autor:

JACKSON WILLIAM DE LIMA· CPF 055.***.***-92

Reu:

JOSE RIVALDO DA SILVA· OAB SP 321943· CPF 010.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 90.511,55

Autor

ELIZANDRA ALVES DOS SANTOSCPF

MARIA JARINA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIVALDO DA SILVA· OAB SP 321943· CPF 010.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 90.511,55

Autor

MARIA JARINA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIVALDO DA SILVA· OAB SP 321943· CPF 010.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/11/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

ASSOCIACAO CASA DA ESPERANCA E CIDADANIA ''DR LEAO DE MOURA''CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MOTTA SARAIVA· OAB SP 234570· CPF 307.***.***-42

Reu:

JOSE RIVALDO DA SILVA· OAB SP 321943· CPF 010.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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