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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 550,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

RIVALDO FERNANDES

Advogados

Reu:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAITUBA

Reu

JHONNY DE JESUS SILVACPF

BRUNO PEREIRA DA SILVA DE SOUZACPF

FERNANDO SOUSA BARROSCPF

Advogados

Reu:

CAMILLA AYANGRA PEDRO DOS SANTOS· OAB PA 30409· CPF 023.***.***-80

Reu:

FRANCISCO DE SOUSA SANTOS· OAB PA 21964· CPF 580.***.***-34

Reu:

JHENEFFER RIBEIRO BRITO· OAB PA 32426· CPF 145.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

CHARLES CAMPOS VIANA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 13/2025-GP) (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PromoçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON ALVES DA SILVA

FRANCISCO ENILDO PEREIRA LIMACPF

JOSE DIAS SANTOS

JOSE MARCOS CARDOSO COSTA

JOSE ORLANDO GONCALVES PENHACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

YVES THIERRE LISBOA LOPES· OAB PA 18813· CPF 880.***.***-04

Reu:

YVES THIERRE LISBOA LOPES· OAB PA 18813· CPF 880.***.***-04

Último movimento: Documento (18/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RINARIO FERNANDES TOSCANOCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERAL

Outros

LEONARDO DA COSTA· OAB PR 023493· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2180340/DF (2024/0268551-7) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: RINARIO FERNANDES TOSCANO ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA - PR023493 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (07/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

RINARIO FERNANDES TOSCANOCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RINARIO FERNANDES TOSCANOCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RINARIO FERNANDES TOSCANOCPF

Reu

2. RINARIO FERNANDES TOSCANO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB PR 23493· CPF 872.***.***-53

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB PR 023493· CPF 872.***.***-53

Reu:

LEONARDO DA COSTA· OAB PR 023493· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0090147-04.2014.4.01.3400. AUTOR: RINARIO FERNANDES TOSCANO REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, UNIÃO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TRF1, com prazo de 15 (quinze) dias. Já certificado o transito em julgado, id 2211163925, se nada for requerido, arquive-se definitivamente o processo. BRASÍLIA/DF, na data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal – SJDF... (18/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RINARIO FERNANDES TOSCANOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

BRUNO GUILHERME DE MENEZES· OAB PB 18409· CPF 011.***.***-31

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2025 23:59. (17/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 22.959,65

Último movimento: Juntada de Projeto de sentença (17/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RINARIO FERNANDES TOSCANOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA KAROLINNY DA SILVA PEREIRA· OAB PB 27193· CPF 080.***.***-75

Autor:

JOSEABNER BARBOSA LOPES· OAB PB 25123· CPF 096.***.***-51

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804919-73.2025.8.15.0181. AUTOR: RINARIO FERNANDES TOSCANO REU: BANCO DO BRASIL S.A. PROJETO DE SENTENÇA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 PROJETO DE SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO... (10/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

RINARIO FERNANDES TOSCANOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 39232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (16/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

RINARIO FERNANDES TOSCANOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 39232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF (01/02/2022)

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