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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 23.109,03

Autor

ZEDEQUIAS AMORIM MIGUINSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE SILVA SOARES· OAB AP 951· CPF 469.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002194-46.2024.8.03.0008. REQUERENTE: ZEDEQUIAS AMORIM MIGUINS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Mandado de citação e intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de c... (22/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VITTOR HUGO SANTOS CARDOSOCPF

WASHINGTON OLIVEIRA BERIGOCPF

CLEITON DE SOUZA JACOBINACPF

MARCIO LAZARO DE CARVALHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

+ 3 outros

Reu

WANDERSON JUNIO DA SILVACPF

LARISSA SOARES RODRIGUESCPF

CLEBSON WILLIAM AMORIMCPF

ELIANE SIANO DA SILVACPF

WANDERSON ALVES PEREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO DE LIMA FERNANDES NETO· OAB MT 21536· CPF 972.***.***-72

Reu:

EVANDRO PAMPOLINI DE OLIVEIRA· OAB MT 253330· CPF 006.***.***-09

Reu:

TALES PASSOS DE ALMEIDA· OAB MT 15217· CPF 384.***.***-15

Reu:

GETULIO BALDOINO DA SILVA TERRA JUNIOR· OAB MT 15193· CPF 018.***.***-75

Reu:

MATEUS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MT 27940· CPF 058.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (04/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VITTOR HUGO SANTOS CARDOSOCPF

BRENDA COSTA DAVID GOMESCPF

EDUARDO DOS SANTOS SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

+ 6 outros

Reu

JANAYNA BARBOSA DA SILVACPF

LARISSA SOARES RODRIGUESCPF

WANDERSON ALVES PEREIRACPF

ELIANE SIANO DA SILVACPF

WANDERSON JUNIO DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MATEUS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MT 27940· CPF 058.***.***-28

Autor:

KAMILLA ALVES FIGUEIREDO GARCIA· OAB GO 57906· CPF 039.***.***-89

Autor:

ELLEN MARCIA GALVAO ITACARAMBY· OAB MT 16989· CPF 001.***.***-95

Autor:

EVANDRO PAMPOLINI DE OLIVEIRA· OAB MT 253330· CPF 006.***.***-09

Autor:

TALES PASSOS DE ALMEIDA· OAB MT 15217· CPF 384.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GENNARO REIS DA SILVA· CPF 692.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE LIMA FERNANDES NETO· OAB MT 21536· CPF 972.***.***-72

Reu:

ELLEN MARCIA GALVAO ITACARAMBY· OAB MT 16989· CPF 001.***.***-95

Reu:

EVANDRO PAMPOLINI DE OLIVEIRA· OAB MT 253330· CPF 006.***.***-09

Reu:

MATEUS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MT 27940· CPF 058.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MARCIO LAZARO DE CARVALHOCPF

FABIO NAHAS PEREIRA DOS SANTOS

WASHINGTON OLIVEIRA BERIGOCPF

CLEITON DE SOUZA JACOBINACPF

+ 2 outros

Reu

BRUNO QUEIROZ MARTINSCPF

PHABLO HENRIQUE XAVIER DA SILVACPF

RODRIGO OLINTO DE SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MATEUS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MT 27940· CPF 058.***.***-28

Reu:

HELLYERM PEREIRA COSTA· OAB MS 24662· CPF 709.***.***-49

Reu:

DAVI FERREIRA DE PAULA· OAB MT 19193· CPF 415.***.***-82

Reu:

ELEN REGINA DE CAMPOS GONCALVES· CPF 523.***.***-72

Outros

ELEN REGINA DE CAMPOS GONCALVES· OAB MT 24466

Último movimento: Juntada de Certidão (03/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITTOR HUGO SANTOS CARDOSOCPF

WASHINGTON OLIVEIRA BERIGOCPF

CLEITON DE SOUZA JACOBINACPF

MARCIO LAZARO DE CARVALHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RODRIGO OLINTO DE SOUZA DA SILVACPF

BRUNO QUEIROZ MARTINSCPF

PHABLO HENRIQUE XAVIER DA SILVACPF

PHABLO HENRIQUE XAVIER DA SILVA

Advogados

Reu:

HELLYERM PEREIRA COSTA· OAB MS 24662· CPF 709.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaApelação Criminal

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PHABLO HENRIQUE XAVIER DA SILVACPF

Reu

PHABLO HENRIQUE XAVIER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELLYERM PEREIRA COSTA· OAB MS 24662· CPF 709.***.***-49

Autor:

DAVI FERREIRA DE PAULA· OAB MT 19193· CPF 415.***.***-82

Autor:

ELEN REGINA DE CAMPOS GONCALVES· OAB MT 24466

Reu:

HELLYERM PEREIRA COSTA· OAB MS 24662· CPF 709.***.***-49

Reu:

DAVI FERREIRA DE PAULA· OAB MT 19193· CPF 415.***.***-82

Reu:

ELEN REGINA DE CAMPOS GONCALVES· OAB MT 24466

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PHABLO HENRIQUE XAVIER DA SILVACPF

Reu

PHABLO HENRIQUE XAVIER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELLYERM PEREIRA COSTA· OAB MS 24662· CPF 709.***.***-49

Autor:

DAVI FERREIRA DE PAULA· OAB MT 19193· CPF 415.***.***-82

Autor:

ELEN REGINA DE CAMPOS GONCALVES· OAB MT 24466

Reu:

HELLYERM PEREIRA COSTA· OAB MS 24662· CPF 709.***.***-49

Reu:

DAVI FERREIRA DE PAULA· OAB MT 19193· CPF 415.***.***-82

Reu:

ELEN REGINA DE CAMPOS GONCALVES· OAB MT 24466

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 24.300,00

Autor

LORENA APARECIDA CORREIA DA COSTACPF

Reu

ARTHUR

RELIGARE HICHENS HARRISON CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDACNPJ

SMITH

PEDRO ALBERTO MOREIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA MENEZES DOS SANTOS· OAB RJ 136417· CPF 032.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE WANDERSON DO ESPIRITO SANTOCPF

UELTON ANDRADE DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JORGE LEANDRO CARVALHO GOIS· OAB SE 5806· CPF 010.***.***-27

Reu:

ORLANDO SAMPAIO DE ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA· OAB BA 37616· CPF 044.***.***-33

Outros

MARISE ALVES DE JESUS· OAB SE 2443· CPF 350.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2010

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 39.175,82

Autor

IRMAOS MUFFATO & CIA LTDACPF

Reu

SEMPRE FORTE MERCADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 30250· CPF 020.***.***-44

Reu:

VINICIUS FULTON RIVERA· OAB PR 65943· CPF 057.***.***-25

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (15/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CELIA REGINA FRANCOCPF

Reu

COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPELCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FULTON RIVERA· OAB PR 65943· CPF 057.***.***-25

Reu:

MICHELE SUCKOW LOSS· OAB PR 32678· CPF 027.***.***-88

Reu:

RONALDO JOSÉ E SILVA· OAB PR 31486· CPF 789.***.***-87

Reu:

DANIELLE SIMÃO· OAB PR 45591· CPF 053.***.***-70

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 5.373,69

Autor

VINICIUS FULTON RIVERACPF

Reu

SANDRO ANDRE MILESI VIEIRACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FULTON RIVERA· OAB PR 65943· CPF 057.***.***-25

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 18.381,07

Autor

WELLYNGTON BRUNO RIBEIRO DA ROCHACPF

Reu

HENRY ARTHUR DUNPHYCPF

PATRICK MCDONNELLCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MIKIO HEIMOSKI· OAB PR 39346· CPF 027.***.***-08

Autor:

FERNANDO SAMPAIO DE ALMEIDA FILHO· OAB PR 37964· CPF 034.***.***-75

Reu:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

Reu:

PAULA GREIN DEL SANTORO· OAB PR 58146· CPF 053.***.***-08

Outros

VINICIUS FULTON RIVERA· OAB PR 65943· CPF 057.***.***-25

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RONI STRAPASSONCPF

Reu

SOUTZTEC IND E COM MAQUINAS EIRELLI EPP.

Advogados

Autor:

MARCELO LUIS BORTOLUZ· OAB PR 96029· CPF 952.***.***-34

Autor:

VINICIUS FULTON RIVERA· OAB PR 65943· CPF 057.***.***-25

Reu:

MARCELO LUIS BORTOLUZ· OAB PR 96029· CPF 952.***.***-34

Reu:

VINICIUS FULTON RIVERA· OAB PR 65943· CPF 057.***.***-25

Último movimento: Definitivo (15/08/2024)

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