RIVALDO PROFIRIO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 272.468.424,44

Autor

MUNICIPIO DE ITAITUBA

Reu

MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO

JOSE RIBAMAR SANTANA DE SOUSACPF

CLEBIO MENDES

SUELLEN DA SILVA SANTOSCPF

ALESSANDRO PIGOSSO FERREIRACPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

THIAGO PASSOS BRASIL· OAB PA 16552· CPF 883.***.***-34

Reu:

HELLEN BEATRIZ BALIEIRO LIMA· OAB PA 24053· CPF 007.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (10/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 166.094,40

Autor

JOSEFA PROFIRIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA· OAB RN 11484· CPF 913.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Josefa Profirio da Silva. Advogadas: Rosana Ananias Silva da Costa e outra. Agravado: Estado do Rio Grande do Norte. Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE RECURSAL SUSCITADA PELO PARQUET. RECURSO TEMPESTIVO DE ACORDO COM A ABA “EXPEDIENTES”. REJEIÇÃO. MÉRITO: AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDICAÇÃO MÉDICA DE TRATAMENTO DOMICILIAR – HO... (28/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 166.094,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (20/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 166.094,40

Autor

JOSEFA PROFIRIO DA SILVACPF

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

CDJ - SAUDE - ESTADOCNPJ

CDJ - SAUDE - ESTADO

+ 2 outros

Reu

JOSEFA PROFIRIO DA SILVACPF

CDJ - SAUDE - ESTADO

CDJ - SAUDE - ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA ANANIAS FREIRE· OAB RN 17685· CPF 100.***.***-42

Autor:

ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA· OAB RN 11484· CPF 913.***.***-63

Reu:

MARIA CLAUDIA ANANIAS FREIRE· OAB RN 17685· CPF 100.***.***-42

Reu:

ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA· OAB RN 11484· CPF 913.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (03/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento da Própria SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA PROFIRIO DA SILVA

MARIA JOSE DA SILVA PONTES

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA· OAB RN 11484· CPF 913.***.***-63

Autor:

MARIA CLAUDIA ANANIAS FREIRE· OAB RN 17685· CPF 100.***.***-42

Reu:

ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA· OAB RN 11484· CPF 913.***.***-63

Reu:

MARIA CLAUDIA ANANIAS FREIRE· OAB RN 17685· CPF 100.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: JOSEFA PROFIRIO DA SILVA ADVOGADO: ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA E OUTRO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811171-18.2023.8.20.5001 Trata-se de recurso extraordinário interposto por ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, com... (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA PROFIRIO DA SILVA

MARIA JOSE DA SILVA PONTES

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA· OAB RN 11484· CPF 913.***.***-63

Autor:

MARIA CLAUDIA ANANIAS FREIRE· OAB RN 17685· CPF 100.***.***-42

Reu:

ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA· OAB RN 11484· CPF 913.***.***-63

Reu:

MARIA CLAUDIA ANANIAS FREIRE· OAB RN 17685· CPF 100.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: JOSEFA PROFIRIO DA SILVA ADVOGADO: ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA E OUTRO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811171-18.2023.8.20.5001 Trata-se de recurso extraordinário interposto por ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, com... (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE DA SILVA PONTESCPF

Reu

JOSEFA PROFIRIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA· OAB RN 11484· CPF 913.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSEFA PROFIRIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA· OAB RN 11484· CPF 913.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação em 23/04/2026. (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA PROFIRIO DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA· OAB RN 11484· CPF 913.***.***-63

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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