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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 1.055,53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: RIVALDO RODRIGUES DE LIMA e outros ADVOGADO: THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE RECORRENTE: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A ADVOGADO:, JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0864168-80.2020.8.20.5001 Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal (CF).... (07/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 1.055,53

Autor

RIVALDO RODRIGUES DE LIMACPF

POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/ACNPJ

Reu

POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/ACNPJ

RIVALDO RODRIGUES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Último movimento: Recebidos os autos (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

18/03/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0110459-83.2013.8.20.0001. APELANTE: MPRN - 80ª PROMOTORIA NATAL APELADO: IVAN VICENTE FERREIRA JUNIOR, SERGIO DE OLIVEIRA DOURADO DECISÃO Requereu a 1ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa a remessa da solicitação acerca da localização dos bens à 3ª Delegacia de Polícia de Natal, uma vez que é a responsável pelo Inquérito Policial destes autos (Id n. 129384806). Solicita ainda a sua exclusão do polo ativo desta Ação Penal. F... (13/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBA JACIRA DA CRUZ FERNANDESCPF

SERGIO DE OLIVEIRA DOURADO

MARIA DA APRESENTACAO MORAIS DA SILVACPF

JONIEDSON GOMES DA SILVACPF

LEANDRO ROBERTO TORRES DE MOURA

+ 2 outros

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 80 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNO TENORIO LISBOA DOS SANTOS· OAB PE 24450· CPF 019.***.***-55

Autor:

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR· OAB RN 4127· CPF 970.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 80 PROMOTORIA NATAL

14 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

7 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (7 DH - NATAL)

14 DELEGACIA DE POLICIA DE NATAL/RN

Reu

A ESCLARECER

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

Desaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PMRN / DJD - DIRETORIA DE JUSTICA E DISCIPLINA DA POLICIA MILITAR DO RN

Reu

RIVALDO RODRIGUES DE LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RIVALDO RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 19/07/2024. (22/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RIVALDO RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SUCAR FILHO· OAB RN 8008· CPF 040.***.***-02

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 93.387,07

Autor

RIVALDO RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

MARCO ANTONIO SUCAR FILHO· OAB RN 8008· CPF 040.***.***-02

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 93.387,07

Autor

RIVALDO RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

MARCO ANTONIO SUCAR FILHO· OAB RN 8008· CPF 040.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (16/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Denunciação caluniosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

ERALDO PEREIRA LIMA

Advogados

Autor:

MAURICIO CONCEIÇÃO· OAB SE 10190· CPF 015.***.***-20

Autor:

RIVALDO JOSÉ RODRIGUES DE LIMA· OAB SE 6605· CPF 654.***.***-15

Autor:

MAX DAVID DE MELO SANTOS· OAB SE 11603· CPF 055.***.***-05

Autor:

RIVALDO JOSE RODRIGUES DE LIMA· OAB SE 006605· CPF 654.***.***-15

Autor:

MAURICIO CONCEIÇÃO· OAB SE 010190· CPF 015.***.***-20

Reu:

MAURICIO CONCEIÇÃO· OAB SE 10190· CPF 015.***.***-20

Reu:

RIVALDO JOSÉ RODRIGUES DE LIMA· OAB SE 6605· CPF 654.***.***-15

Reu:

MAX DAVID DE MELO SANTOS· OAB SE 11603· CPF 055.***.***-05

Reu:

RIVALDO JOSE RODRIGUES DE LIMA· OAB SE 006605· CPF 654.***.***-15

Reu:

MAURICIO CONCEIÇÃO· OAB SE 010190· CPF 015.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 202188600419. AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: ERALDO PEREIRA LIMA ADV.: RIVALDO JOSÉ RODRIGUES DE LIMA - OAB: 6605-SE ADV.: MAURICIO CONCEIÇÃO - OAB: 10190-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV.: MAX DAVID DE MELO SANTOS - OAB: 11603-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO: 202188600419 NÚMERO ÚNICO: 0004557-63.2021.8.25.0053 DESPACHO R. HOJE. COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, INFERE-SE QUE O ACÓRDÃO COLIGIDO EM 26/11/2... (14/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

QUALYMAXX CONSTRUCOES - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Conclusão (20/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

SUZY MAGALI ALVES SEIXASCPF

QUALYMAXX CONSTRUCOES - EIRELICNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

QUALYMAXX CONSTRUCOES - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO MEDEIROS DE SOUZACPF

Reu

MARIA HELENA MEDEIROS DE SOUZA

MARIA DAS GRACAS SOUZA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

RIVALDO JOSÉ RODRIGUES DE LIMA· OAB SE 6605· CPF 654.***.***-15

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

GILVAN MERCENA SANTOS· OAB SE 11965· CPF 265.***.***-68

Último movimento: Remessa (27/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO MEDEIROS DE SOUZACPF

Reu

MARIA HELENA MEDEIROS DE SOUZA

MARIA DAS GRACAS SOUZA MEDEIROSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/04/2023)

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