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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CARLOS SILVA DA MATACPF

Reu

CLOVES TEIXEIRA CHAVES

RAFAEL DA SILVA

RIVALDO ROSA

Advogados

Autor:

NYLTON ALENCAR DE ALMEIDA FRANCO· OAB GO 2315600· CPF 698.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 64.233,84

Autor

RIVALDO ROSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE LEMOS MELO· OAB MT 10569· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (06/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO GOUVEIA FERNANDES em 13/05/2026 23:59 - expediente de n° 49121257 (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RIVALDO ROSA DA SILVACPF

Reu

ANTONIO GOUVEIA FERNANDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GOUVEIA FERNANDESCPF

Reu

RIVALDO ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

ARLON DE SOUZA PORTO· OAB MT 17958· CPF 621.***.***-20

Autor:

IRINEU PAIANO FILHO· OAB MT 6097· CPF 058.***.***-52

Reu:

ARLON DE SOUZA PORTO· OAB MT 17958· CPF 621.***.***-20

Reu:

IRINEU PAIANO FILHO· OAB MT 6097· CPF 058.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GOUVEIA FERNANDESCPF

Reu

RIVALDO ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

ARLON DE SOUZA PORTO· OAB MT 17958· CPF 621.***.***-20

Autor:

IRINEU PAIANO FILHO· OAB MT 6097· CPF 058.***.***-52

Reu:

ARLON DE SOUZA PORTO· OAB MT 17958· CPF 621.***.***-20

Reu:

IRINEU PAIANO FILHO· OAB MT 6097· CPF 058.***.***-52

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

13/07/2009

Valor

R$ 100.900,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALVACIR GASPARETO & CIAL LTDA

E. DA SILVA CONCEICAO TORRE NETE PUB. LIGACOES

SOUZA E COSTA LTDA ME

L. S. M. PUBLICIDADES LTDA - MECNPJ

RADIO CIDADE LTDA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

KASSIO ROBERTO PEREIRA· OAB MT 12691· CPF 940.***.***-20

Reu:

IGOR NEVES CARVALHO· OAB MT 14432· CPF 028.***.***-47

Reu:

JADEIR CANGUSSU NOGUEIRA· OAB MT 6739· CPF 230.***.***-34

Reu:

LUCIANO DALPONTE· OAB SC 17813· CPF 015.***.***-42

Reu:

MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO· OAB MT 13563· CPF 859.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 100.900,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

L. S. M. PUBLICIDADES LTDA - MECNPJ

ALVACIR GASPARETO & CIAL LTDA

MARANATA RADIO E TELEVISAO SISTEM LTDACNPJ

OUROMINAS PUBLICIDADES LTDA - ME

RIVALDO ROSA DA SILVACPF

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (03/02/2023)

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