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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 1.760,88

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

AGROAMBIENTAL CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

RAUL CHARLYS OLIVEIRA GUIMARAESCPF

RAUL RODRIGUES DE FREITAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ· CPF 002.***.***-83

Reu:

MAURICIO BATISTA DE MELO· OAB TO 7278· CPF 193.***.***-49

Outros

PATRÍCIA MACEDO ARANTES· OAB TO 3419· CPF 026.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0017695-42.2016.8.27.2729/TO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PALMAS EXECUTADO: AGROAMBIENTAL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA EXECUTADO: RAUL CHARLYS OLIVEIRA GUIMARÃES EXECUTADO: RAUL RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR ADVOGADO(A): MAURICIO BATISTA DE MELO (OAB TO07278A) INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO EDITAL Nº 17672687 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palm... (30/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 249.704,51

Autor

SANDRO COELHO LINHARES MONTALVAOCPF

Reu

MOARA BIOESTIMULANTES AGROAMBIENTAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA DAYENE PIMENTEL· CPF 220.***.***-09

Outros

CLAUDIA DAYENE PIMENTEL FERREIRA· OAB SP 464358

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO COELHO LINHARES MONTALVAOCPF

Reu

MOARA BIOESTIMULANTES AGROAMBIENTAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DAYENE PIMENTEL FERREIRA· OAB SP 464358

Reu:

CLAUDIA DAYENE PIMENTEL FERREIRA· OAB SP 464358

Último movimento: Definitivo (02/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

PagamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO COELHO LINHARES MONTALVAOCPF

Reu

MOARA BIOESTIMULANTES AGROAMBIENTAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DAYENE PIMENTEL FERREIRA· OAB SP 464358

Reu:

CLAUDIA DAYENE PIMENTEL FERREIRA· OAB SP 464358

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Agravo de instrumento - Execução de instrumento particular de confissão de dívida - Arresto executivo (pré-penhora) - CPC 830 - Inadmissibilidade na falta de diligência para citação. (05/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 249.704,51

Autor

SANDRO COELHO LINHARES MONTALVAO

Reu

MOARA BIOESTIMULANTES AGROAMBIENTAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALLY SOUSA DA MATA E SILVA· OAB GO 507935

Outros

BRUNO MOLINA MELES· OAB GO 299572

Último movimento: Juntada de Documento (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 318.763,65

Autor

SANDRO COELHO LINHARES MONTALVAOCPF

Reu

MOARA BIOESTIMULANTES AGROAMBIENTAIS LTDACNPJ

Outros

THALYSSA KAREN DOS SANTOS· OAB GO 41645

BRUNO MOLINA MELES· OAB GO 299572

Último movimento: Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (06/05/2026)

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