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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2006

Distribuição

04/05/2006

Valor

R$ 29.485,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RJP COMERCIO DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 39.209,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RICARDO JOSE MAIA RIVERACPF

PAULO ROBERTO COELHO E LINSCPF

RJP COMERCIO DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 161.721,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RJP COMERCIO DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

PAULO ROBERTO COELHO E LINSCPF

RICARDO JOSE MAIA RIVERACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 31.588,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RJP COMERCIO DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

RICARDO JOSE MAIA RIVERACPF

PAULO ROBERTO COELHO E LINSCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 11.200,00

Autor

MARLENE CAETANO MARTINSCPF

ANDRESSA BASTOS DONDONICPF

Reu

RJP ENSINO DE IDIOMAS E COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA - MECNPJ

Outros

LUCIANA ALMEIDA DE SOUZA· OAB RJ 246668· CPF 112.***.***-17

ALESSANDRA MARTINS PERES· OAB RJ 231145· CPF 084.***.***-96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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