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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RKM ENGENHARIACNPJ

Reu

WANDER PAULO BRASIL PINTOCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO COUTO E SILVA LOPES· OAB MG 090399

Reu:

WANDER PAULO BRASIL PINTO· OAB MG 080042

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RKM ENGENHARIACNPJ

Reu

WANDER PAULO BRASIL PINTOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Reu:

WANDER PAULO BRASIL PINTO

Último movimento: Juntada de documento (14/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RKM ENGENHARIACNPJ

Reu

WANDER PAULO BRASIL PINTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RKM ENGENHARIACNPJ

Reu

WANDER PAULO BRASIL PINTOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Reu:

WANDER PAULO BRASIL PINTO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDER PAULO BRASIL PINTOCPF

Reu

RKM ENGENHARIACNPJ

Advogados

Autor:

WANDER PAULO BRASIL PINTO

Reu:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

20/12/2017

Valor

R$ 45.652,90

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RKM ENGENHARIA LTDACNPJ

RKM OASIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

MIRIAM CALIMAN CAMATTACPF

ZENO JOSE CAMATTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RKM ENGENHARIA LTDACNPJ

RKM OASIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

MIRIAM CALIMAN CAMATTACPF

ZENO JOSE CAMATTACPF

Advogados

Autor:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713

Autor:

LUIZZA CARVALHO DE SOUZA· OAB MG 207482

Autor:

MATHEUS MATTAR PEREIRA SOARES SENNA· OAB MG 212846

Reu:

VIRGILIO AUGUSTO CAMATTA SANTANA· OAB MG 106792

Reu:

DANIEL DE REBOUCAS RODRIGUES· OAB MG 95325

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (22/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RKM ENGENHARIA LTDACNPJ

RKM OASIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

MIRIAM CALIMAN CAMATTACPF

ZENO JOSE CAMATTACPF

Advogados

Autor:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713

Autor:

LUIZZA CARVALHO DE SOUZA· OAB MG 207482

Autor:

MATHEUS MATTAR PEREIRA SOARES SENNA· OAB MG 212846

Reu:

VIRGILIO AUGUSTO CAMATTA SANTANA· OAB MG 106792

Reu:

DANIEL DE REBOUCAS RODRIGUES· OAB MG 95325

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RKM ENGENHARIA LTDACNPJ

RKM OASIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

MIRIAM CALIMAN CAMATTACPF

ZENO JOSE CAMATTACPF

Advogados

Autor:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713

Reu:

VIRGILIO AUGUSTO CAMATTA SANTANA· OAB MG 106792

Reu:

DANIEL DE REBOUCAS RODRIGUES· OAB MG 95325

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM CALIMAN CAMATTACPF

ZENO JOSE CAMATTACPF

RKM OASIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

RKM ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

RKM ENGENHARIA LTDACNPJ

RKM OASIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

ZENO JOSE CAMATTACPF

MIRIAM CALIMAN CAMATTACPF

Advogados

Autor:

VIRGILIO AUGUSTO CAMATTA SANTANA· OAB MG 106792

Autor:

DANIEL DE REBOUCAS RODRIGUES· OAB MG 95325

Autor:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713

Reu:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713

Reu:

VIRGILIO AUGUSTO CAMATTA SANTANA· OAB MG 106792

Reu:

DANIEL DE REBOUCAS RODRIGUES· OAB MG 95325

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RKM ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

WANDER PAULO BRASIL PINTOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES· OAB MG 90399

Reu:

WANDER PAULO BRASIL PINTO· OAB MG 80042

Último movimento: Juntada de documento (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RKM ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

WANDER PAULO BRASIL PINTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RKM ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

WANDER PAULO BRASIL PINTOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES· OAB MG 90399

Reu:

WANDER PAULO BRASIL PINTO· OAB MG 80042

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDER PAULO BRASIL PINTOCPF

Reu

RKM ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDER PAULO BRASIL PINTO· OAB MG 80042

Reu:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES· OAB MG 90399

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RKM ENGENHARIA LTDA (AGRAVANTE)

3. ALFEU SALGADO GOMES (INTERESSADO)

4. CONSTRUTORA GVS LTDA (INTERESSADO)

5. UNIÃO RIO EMPREENDIMENTOS S/A (INTERESSADO)

Reu

2. WANDER PAULO BRASIL PINTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WANDER PAULO BRASIL PINTO· OAB MG 080042

Autor:

FLÁVIO COUTO E SILVA LOPES· OAB MG 090399

Autor:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES· OAB MG 90399· CPF 029.***.***-60

Autor:

WANDER PAULO BRASIL PINTO· OAB MG 80042· CPF 038.***.***-78

Reu:

WANDER PAULO BRASIL PINTO· OAB MG 080042

Reu:

FLÁVIO COUTO E SILVA LOPES· OAB MG 090399

Reu:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES· OAB MG 90399· CPF 029.***.***-60

Reu:

WANDER PAULO BRASIL PINTO· OAB MG 80042· CPF 038.***.***-78

Último movimento: Documento (Decisão) (14/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RKM ENGENHARIA LTDACNPJ

RKM ZAIDAL EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

Reu

JULIO CEZAR CAMPANHA WAGNERCPF

ZILMA MAIA WAGNERCPF

Advogados

Autor:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713· CPF 002.***.***-19

Autor:

LUIZZA CARVALHO DE SOUZA· OAB MG 207482· CPF 069.***.***-21

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Reu:

JOSE FERREIRA DE LIMA· CPF 051.***.***-34

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Outros

BRUNO AMORELI DO LAGO LOPES· OAB MG 36091

RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA· OAB MG 39028· CPF 085.***.***-01

ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA· OAB MG 138874· CPF 065.***.***-14

CIRO STARLING TEIXEIRA· OAB MG 157254· CPF 082.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RKM01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A.CNPJ

RKM ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

VIVAR IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MATTAR PEREIRA SOARES SENNA· OAB MG 212846

Autor:

LUIZZA CARVALHO DE SOUZA· OAB MG 207482

Autor:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713

Reu:

STEFANIA CANCADO KUNSTETTER· OAB MG 131580

Reu:

HUGO DO CARMO RIBEIRO· OAB MG 78346

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RKM ENGENHARIA LTDACNPJ

RKM01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A.CNPJ

Reu

VIVAR IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZZA CARVALHO DE SOUZA

Autor:

MATHEUS MATTAR PEREIRA SOARES SENNA· OAB MG 212846

Autor:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713

Reu:

STEFANIA CANCADO KUNSTETTER

Reu:

HUGO DO CARMO RIBEIRO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RKM ENGENHARIA LTDACNPJ

RKM01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A.CNPJ

Reu

VIVAR IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MATTAR PEREIRA SOARES SENNA· OAB MG 212846

Autor:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713

Autor:

LUIZZA CARVALHO DE SOUZA

Reu:

STEFANIA CANCADO KUNSTETTER

Reu:

HUGO DO CARMO RIBEIRO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaRecurso Especial

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RKM ENGENHARIA LTDACPF

RKM01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A.CNPJ

Reu

VIVAR IMOVEIS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

STEFANIA CANCADO KUNSTETTER· OAB MG 131580· CPF 076.***.***-82

Autor:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713· CPF 002.***.***-19

Autor:

HUGO DO CARMO RIBEIRO· OAB MG 78346· CPF 996.***.***-53

Autor:

MATHEUS MATTAR PEREIRA SOARES SENNA· OAB MG 212846· CPF 127.***.***-69

Autor:

LUIZZA CARVALHO DE SOUZA· OAB MG 207482· CPF 069.***.***-21

Reu:

STEFANIA CANCADO KUNSTETTER· OAB MG 131580· CPF 076.***.***-82

Reu:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713· CPF 002.***.***-19

Reu:

HUGO DO CARMO RIBEIRO· OAB MG 78346· CPF 996.***.***-53

Reu:

MATHEUS MATTAR PEREIRA SOARES SENNA· OAB MG 212846· CPF 127.***.***-69

Reu:

LUIZZA CARVALHO DE SOUZA· OAB MG 207482· CPF 069.***.***-21

Último movimento: Publicação (02/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RKM TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Outros

ULYSSES GUEDES BRYAN ARANHA· OAB SP 312143· CPF 356.***.***-51

ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO· OAB SP 156894· CPF 196.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Ortiz de Camargo (OAB 156894/SP), Ulysses Guedes Bryan Aranha (OAB 312143/SP) Processo 0006569-91.2022.8.26.0019 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Alexandre Ortiz de Camargo, Alexandre Ortiz de Camargo - Vistos. Manifeste-se o credor, sobre a satisfação do crédito e extinção do incidente, diante do deposito efetuado pela entidade devedora, apresentando o formulário, se o caso, a fim de viabilizar a expedição do MLE. Int. (14/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO· OAB SP 156894· CPF 196.***.***-48

Autor:

ULYSSES GUEDES BRYAN ARANHA· OAB SP 312143· CPF 356.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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